O médico e a enfermeira foram denunciados pelos crimes de desvio de recursos públicos (peculato), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra um médico e uma enfermeira envolvidos em um esquema de desvio de recursos de uma entidade hospitalar em Além Paraíba, na Zona da Mata, distante de Viçosa pouco mais de 170 quilômetros.
Essa denúncia é um desdobramento da operação Primun Non Nocere, que foi iniciada em outubro de 2022 pela 2ª Promotoria de Justiça de Além Paraíba, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste (CRDS-Sudeste) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Regional Juiz de Fora.
O médico e a enfermeira foram denunciados pelos crimes de desvio de recursos públicos (peculato), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o médico, que ocupava o cargo de provedor do Hospital São Salvador de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, desviou recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao custeio dos serviços da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), redirecionando-os ilegalmente para a sua própria empresa, sem a prestação dos serviços contratados. A enfermeira denunciada, que era gerente administrativa da entidade na época, tinha conhecimento de que os serviços não eram realizados, mas mesmo assim ordenava os pagamentos mensais estipulados em contrato.
Os pagamentos foram feitos à empresa do médico com a alegação de que seriam utilizados para custear plantões. No entanto, mesmo diante da necessidade de atendimento contínuo aos pacientes internados, inclusive aqueles com Covid-19, foi constatado que o médico frequentemente abandonava suas funções no hospital para atender pacientes em seu consultório particular, além de exercer as funções de coordenador do Centro Covid do município de Sapucaia/RJ, onde havia assumido um compromisso de dedicação integral.
Conforme a denúncia, para encobrir o abandono das funções e o desvio de recursos, outro médico que também está sendo investigado forneceu uma declaração falsa, alegando que cobria as ausências do primeiro médico. Essa declaração chegou a ser apresentada ao MPMG, mas posteriormente o médico que emitiu o documento confessou o crime de falsidade e celebrou um acordo de não persecução penal.
Um relatório técnico, que resultou da quebra de sigilo fiscal e da análise de outras provas, comprovou que grande parte dos recursos financeiros desviados do Hospital São Salvador foi incorporada ao patrimônio pessoal do médico. Segundo apurado, os acusados desviaram, apenas de recursos públicos contabilizados, um total de R$ 1.447.003,26 (sendo R$ 804.149,16 referentes ao abandono de plantões na UTI e R$ 642.854,10 relacionados ao exercício irregular da função de coordenação técnica da UTI hospitalar), por meio de pagamentos ilegais para a empresa do médico. Para ocultar a origem criminosa desses recursos, o denunciado adquiriu veículos de luxo, incluindo motocicletas de alto valor, além de relógios, capacetes e macacões importados.
Além da denúncia, o MPMG também solicita a perda dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio dos condenados e o valor real do patrimônio lícito. Além disso, requer a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização pelos danos materiais causados ao erário no valor de R$ 1.447.003,26, bem como uma indenização por danos morais coletivos sofridos pelos usuários do SUS, no valor não inferior ao dobro do dano material verificado, totalizando R$ 2.894.006,52.
Informações do MPMG