Gilberto Brandão defendeu seu projeto, destacando seu compromisso em atuar em causas relacionadas aos direitos das mulheres, crianças e idosos.
Durante a reunião ordinária da última terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Viçosa, o Projeto de Lei (PL) nº 069/2023, proposto pelo Vereador Gilberto Brandão (Avante), que trata da Política Municipal de Promoção de Mulheres e Meninas em espaços de liderança, foi sobrestado. O sobrestamento impede que o projeto volte à votação por até 30 dias.
O PL gerou polêmica, especialmente pela forma como foi conduzido. Ana Flávia Diniz, defensora pública e representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), utilizou o espaço da Tribuna Livre para expressar preocupações. Ela alertou que o vereador não tem pautado seu mandato na defesa dos direitos das mulheres e crianças, questionando sua autoridade para propor um projeto nesse sentido.
A defensora destacou que a sociedade civil organizada, incluindo o CMDM, deveria ser ouvida em questões relacionadas aos direitos das mulheres. Sugeriu a convocação de audiências públicas com a participação dessas organizações, como a Defensoria Pública, a Casa das Mulheres e o Ministério Público.
Gilberto Brandão defendeu seu projeto, destacando seu compromisso em atuar em causas relacionadas aos direitos das mulheres, crianças e idosos. Por sua vez, Ana Flávia e outros vereadores argumentaram que o diálogo e a colaboração com organizações especializadas são essenciais na elaboração de legislação eficaz.
A Vereadora Jamille Gomes (PT) abordou a importância do diálogo na criação de projetos e questionou a resistência do vereador Gilberto Brandão em ouvir o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Alegou que a atitude pode ser interpretada como violência política de gênero.
O episódio ressalta a relevância do envolvimento da sociedade civil na formulação de políticas e leis que impactam diretamente grupos específicos, como mulheres. O sobrestamento do projeto indica a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo antes de sua votação.
Informações da Câmara de Vereadores
