A nova lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e se destina a todos os ocupantes de cargos efetivos, cargos de provimento diverso, em comissão, funções públicas, agentes políticos.
A Câmara Municipal de Pedra do Anta aprovou o auxílio-alimentação para seus servidores e agentes políticos. O benefício, no valor de R$ 700 mensais com caráter indenizatório, foi instituído por meio da Lei do Legislativo Nº 03, de 29 de setembro de 2025, e votado em reunião ordinária nesta quarta-feira, 8 de outubro.
A nova lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e se destina a todos os ocupantes de cargos efetivos, cargos de provimento diverso, em comissão, funções públicas, agentes políticos (incluindo os próprios vereadores) e contratados temporariamente.
A votação do projeto resultou em um empate, sendo desempatada pelo voto do presidente da Casa.
| Votaram a favor da aprovação | Votaram contra a aprovação |
| Edimar Fialho de Resende (PL) | Sebastião Pires Ribeiro Junior (PT) |
| José Celso Viana (União Brasil) | Marcione da Fonseca Dias (PRD) |
| José Francisco da Silveira (PL) | José Arlindo Viana (PT) |
| João Dos Santos Fagundes (União Brasil) | Lilia Eva Da Silva Coelho (PCdoB) |
| Luciano de Carvalho Abranches (União Brasil) - Voto de Minerva |
O voto de desempate coube ao presidente, Luciano de Carvalho Abranches, que votou a favor, garantindo a aprovação da medida.
A redação do Primeiro a Saber recebeu contato de diversos moradores de Pedra do Anta que expressaram descontentamento com a aprovação do auxílio, especialmente por incluir os agentes políticos.
Veja a baixo o vídeo da reunião de ontem ocorrida na Câmara de Pedra do Anta:
