Documento alerta promotores sobre riscos das festividades em áreas tombadas e indica medidas de prevenção

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou promotores de Justiça do estado a adotarem atuação preventiva para evitar danos ao patrimônio histórico e cultural durante as festividades de Carnaval. A orientação foi divulgada na terça-feira (20), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), e encaminhada às unidades do MPMG em todo o estado.

Segundo o órgão, as festas de Carnaval costumam ocorrer em vias urbanas, praças, logradouros públicos e espaços localizados em núcleos históricos tombados ou no entorno de bens culturais protegidos. Diante desse cenário, a CPPC alertou para a necessidade de ações antecipadas, com foco na preservação desses locais.

O instrumento indicado para essa atuação é a Recomendação, documento por meio do qual promotores de Justiça podem sugerir providências às autoridades responsáveis pela proteção do patrimônio. No material distribuído, a coordenadoria listou riscos associados às festividades em áreas protegidas, como aglomeração excessiva de pessoas em espaços reduzidos, dificuldade de evacuação em situações de emergência, emissão de ruídos acima dos limites legais, trepidação de paredes e estruturas, sobrecarga em instalações elétricas, produção elevada de lixo e ocorrência de atos de vandalismo.

O documento aponta que eventos realizados em núcleos históricos ou no entorno de bens protegidos podem representar risco efetivo ou potencial ao patrimônio cultural, com possibilidade de danos significativos. Diante disso, o modelo de Recomendação sugere a adoção de medidas preventivas, como a realização de eventos com estrutura adequada e em distância segura dos bens históricos, fiscalização pelas forças de segurança, definição de horários para início e término das festividades e retorno imediato à situação original após os eventos, com limpeza e retirada de estruturas temporárias.

Também há orientação para que as prefeituras promovam campanhas educativas voltadas aos foliões, com foco na prevenção de comportamentos que possam comprometer a integridade dos bens culturais. Em relação às forças de segurança, o documento permite recomendar a realização de reuniões prévias de planejamento e o reforço do policiamento ostensivo, com atenção específica ao patrimônio cultural.

O coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, afirmou que os bens culturais representam a memória coletiva e a identidade social. Segundo ele, a atuação preventiva do poder público e da sociedade é necessária para garantir a integridade física desses bens durante eventos com grande concentração de pessoas.

A orientação do MPMG tem caráter preventivo e busca apoiar a atuação institucional durante o período carnavalesco em municípios com patrimônio cultural protegido.

Informações: MPMG