O ICMS é um imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. Todo ano, o governo reparte essa arrecadação com os municípios. No Estado de Minas Gerais, as cidades que investem em turismo são contempladas, pelo governo estadual, com o ICMS Turístico. Pelo terceiro ano seguido, Viçosa receberá essa verba. De acordo com a chefe do Departamento Municipal de Turismo de Viçosa, Brenda Santunioni, o valor que deve ser destinado ao município para 2015 pode chegar aos R$ 60 mil. Nos últimos anos, essa foi a única verba destinada ao Departamento de Turismo.
– É uma verba muito pequena, mas que, para nós, faz uma diferença grande. Nesses dois anos que nós já recebemos é o mesmo valor, cerca de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil por mês, porque depende de muitas variáveis. Então, normalmente é o mesmo valor, cerca de R$ 60 mil por ano – explica.
Entretanto, de acordo com Brenda, o prefeito Ângelo Chequer já sinalizou que o departamento pode receber mais verba a partir de recursos próprios. A chefe do Departamento Municipal acredita que esse valor seria próximo a R$ 60 mil. Ela também explicou como o recurso do ICMS Turístico será alocado em Viçosa.
– Nós temos um plano de 2013 a 2015, que é um plano de desenvolvimento de turismo na cidade e, dentre as atividades do plano, ele contempla apoio a eventos, recreação, visitas técnicas, estruturação, entre outros.
Para poder ser contemplado com a verba do ICMS Turístico, o governo estadual exige que o município esteja vinculado a um circuito turístico. Viçosa está vinculada ao Circuito Serras de Minas.
Pedro Vital