O Tribunal do Júri, presidido pela Juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, julgou e condenou, Gilmária Patrocínio, na última terça-feira (06), pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, subtração de incapaz e dar parto alheio a si próprio. Gilmaria foi sentenciada a cumprimento de pena total de 34 anos, um mês e 23 dias, em regime fechado, num julgamento que teve duração de 10 horas e 27 minutos, tendo se iniciado às 9 horas da manhã, com grande presença de público, inclusive de familiares da ré da vítima, vestidos com camisas que traziam inscrições clamando por justiça.
Ao proferir a sentença, a Juíza Dayse Mara disse que a condenação de alguém é sempre motivo de tristeza, visto que a mesma é sempre precedida de fatos negativos numa determinada sociedade. Ouvido pela reportagem do Jornal Líder Notícias o Promotor de Justiça, Henrique Kleinhappel Andrade, corroborou com o posicionamento da juíza: “Concordo plenamente com a Drª. Dayse Mara.
Para o Ministério Público também é muito triste a condenação de quem quer que seja. Numa situação como esta, não há que se falar em quem ganha ou perde. Se tem uma condenação é por que houve um crime e isto é motivo de tristeza para todos nós. Por exemplo, estávamos todos alegres porque há mais de cinco meses não havia registro de homicídio em Ponte Nova e neste final de semana, infeliz- mente, foi registrado um feminicídio que certamente vai incidir em futuro julga- mento pelo Tribunal de Júri”, disse o Promotor.
Finalmente, falando à imprensa o advogado de defesa, Dr. Bruno Menezes, disse que irá interpor recursos ao TJMG, tem em vista que entende que o conjunto probatório é insuficiente para a pesada conde- nação sofrida pela ré.
O crime
O crime aconteceu, em 26 de junho de 2015, e o corpo de Patrícia foi localizado pelo Corpo de Bombeiros – sem o bebê – em estado de putrefação, escondido debaixo de uma caixa d’água, na extinta lavanderia do Hospital Arnaldo Gavazza, no bairro Vale Verde, imóvel hoje pertencente à Prefeitura de Ponte Nova. O bárbaro crime repercutiu em todo o Brasil e chamou atenção das autoridades locais e regionais. Conforme as investigações, Gilmária com a intenção de não perder o relacionamento com seu companheiro, mentiu que estava grávida. Mensalmente, ela apresentava ao companhei- ro informações da gravidez, com supostas idas ao médico e ainda mostrava imagens falsas de ultrassonografias.
Para tornar o plano perfeito, ela precisava de uma criança e como conhecia a vítima e sabia que ela iria consultar no Hospital Nossa Senhora das Dores/HNSD, abordou Patrícia, ainda no Centro Histórico, dizendo que a sua patroa iria lhe doar um enxoval de bebê. Em segui- da, elas embarcaram num ônibus coletivo sentido ao bairro Vale Verde, onde foram vistas por 3 testemunhas.
“Gilmária tinha planejado o crime, pois saiu de casa levando na bolsa uma tesoura, lâminas de aço e fita adesiva”, descreve o inquérito. Quando a dupla chegou nas imediações da extinta lavanderia, no bairro Vale Verde, local conhecido da acusada, Gilmária se armou de um pedaço de pau e desferiu um forte golpe na cabeça de Patrícia que desmaiou. A partir daquele instante Gilmária iniciou a ex- tração do bebê do ventre de Patrícia, ainda viva. Em dado momento, Patrícia começou a retomar os sentidos, quando Gilmária pegou um instrumento perfurante e golpeou o pescoço da vítima.
Após retirar o bebê, Gilmária escondeu o corpo de Patrícia debaixo de uma caixa d’água. Para não chamar a atenção, Gilmária colocou o bebê numa caixa de papelão, seguiu até próximo do Hospital Arnaldo Gavazza, onde pegou um táxi e foi para a sua casa, no bairro Pacheco. Ao chegar em casa, foi para o banheiro, de onde acio- nou o Corpo de Bombeiros si- mulando ter dado à luz a um bebê.
Quatro dias depois de come- ter o crime, em 30 de junho de 2015, ao saber da descoberta do corpo de sua vítima, Gilmáriateve uma crise de hipertensão sendo levada ao HNSD, onde chamou a atenção de profissionais de saúde que a atenderam dias antes. Então, naquela data,o caso foi comunicado à Polícia Civil que já investigava o sumiço de Patrícia e tinha informações de uma mulher que havia sido levada ao hospital pelo Corpo de Bombeiros, após suposto parto caseiro. A pedido da Polícia Civil, Gilmária foi avaliada e para a surpresa, os médicos atestaram que ela não tinha “dado à luz”. Gilmária foi detida, confessou o crime, inclusive o registro do bebê com o nome de Vitor Patrocínio da Silva.
Como medida protetiva, atra- vés do delegado Silvério Rocha de Aguiar, a criança foi retirada de Gilmaria e entregue aos cui- dados do Conselho Tutelar, e ao final das investigações foi devolvida aos cuidados da avó e do pai. Estes aguardam o cancela- mento do registro inicial para oficializar outro documento dando nome à criança de Bernardo.
Inquérito policial
Em 27 de julho de 2015, o delegado Silvério Rocha de Aguiar encaminhou à Justiça Criminal, inquérito concluído, com indiciamento de Gilmária Silva Patrocínio por homicídio, ocultação de cadáver, sub- tração de incapaz e dar parto alheio a si próprio.
Na tarde daquele dia, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, no Centro Histórico de Ponte Nova, Silvério Aguiar e a Delegada Regional de Segurança Pública, Iara de Fátima Luiz Gomes, recepcionaram a imprensa local e de Belo Horizonte, quando informaram sobre a conclusão do inquérito: “Gilmária agiu sozinha”, declarou o delegado Silvério. Conforme laudo da Medicina Legal, Patrícia morreu por hemorragia aguda por causa de ferimento no pescoço.
Com isto, Herly Marçal, um andarilho, que havia sido detido, temporariamente, desde a prisão de Gilmária, com suposição de envolvi- mento no crime, ganhou liberdade. Durante a coletiva à imprensa, o delegado Silvério contou os detalhes da investigação, destacando a atuação da sua equipe de investigadores. Houve apresentação de filmagem com a simulação feita com Gilmária (no Complexo Penitenciário), onde ela usando uma boneca (simulando uma mulher grávida e um modelo de útero com recém-nascido) mostrou como retirou a criança, comprovando que ela agiu sozinha no crime.
Herly Marçal: o andarilho
Durante os debates entre acusação e defesa, veio à tona a possível participação de Herly Marçal, no crime contra a jovem Patrícia Xavier, pois era acostumado a dormir no local do crime, onde alguns pertences dele foram encontrados pelos investigadores e que o andarilho tinha antecedentes criminais. Interrogado, à época, pela Polícia, teria inventado que tinha visto dois homens chegando com um corpo na construção abandonada em um carro vermelho. Em seu depoimento ao delegado Silvério Rocha Aguiar, disse que a dupla chegou no local num sábado, um dia de pois do crime, e que ainda o havia ameaçado.
No entanto, o crime aconteceu na sexta-feira e o delegado ouviu várias testemunhas que disseram que o andarilho estava trabalhando como servente de pedreiro numa obra, no horário que supostamente o crime foi cometido. Mediante a confissão da Gilmária, que assumiu a autoria, sozinha do crime, sendo enfática em inocentar o andarilho, o mesmo foi inocentado, sendo sua participação no crime e a estória por ele contada foram descartadas. “Ele tinha medo de ser preso”, disse o Promotor.
Defesa apostou na tese de insuficiência de provas
Para os advogados de defesa os autos do processo apresentam duas certezas: a primeira confirma a morte da jovem Patrícia Xavier e a segunda, que as provas contra Gilmária são insuficientes para uma condenação. Neste sentido, procuraram sensibilizar o jurado com a demonstração de possíveis contradições e falhas técnicas no laudo pericial.
Sustentaram, ainda, que em função da possível inconsistência do laudo pericial e da pressão da imprensa, o inquérito policial foi concluído, às pressas, para dar satisfação à sociedade, porém, em detrimento de uma apuração criteriosa que pudesse produzir provas consistentes para produção de uma sentença justa ao final do julgamento. A confissão da ré, para a defesa, ocorreu em circunstâncias que chamaram de “esquisitas” e que precisavam ser confrontadas com outras provas robustas, que para eles, inexistem no processo.
Mãe de Gilmária acredita que a filha não agiu sozinha
Confirmando o que disse à imprensa à época dos fatos, a senhora Terezinha Apolinário Lourenço, de 64 anos, desde o primeiro momento, já desconfiava de que havia algo de errado com o nascimento do suposto neto caçula, pois Gilmária não havia falado com ninguém da família sobre sua gravidez.
Quando Gilmária levou o bebê para que sua mãe o visse, ela questionou a filha e perguntou onde ela havia encontrado a criança. Foi quando Gilmária disse que teve o bebê em casa e que os bombeiros a levaram para o hospital. Dona Terezinha estranhou o fato da filha não ter leite para amamentar o bebê. Embora reconheça que a filha cometeu o crime, Terezinha não acha que Gilmária agiu sozinha. Ela relata que sua filha nunca conseguiu matar nem uma galinha sozinha e acredita que ela não teria condições de retirar o bebê do útero da mãe sem ajuda e em seguida carregar o corpo sozinha.“Como mãe juro que ela não agiu sozinha. Por detrás disso tem outra podriqueira”, disse ela à Rádio Montanhesa Ponte Nova, na tarde do dia 06 de junho.
Perguntada sobre os filhos da ré, Dona Terezinha confirmou que todos moram com em sua residência.”Eram quatro filhos da Gilmária, meus netos, e um foi assassinado, os outros três moram comigo”, disse.
Com informações do Jornal Líder Notícias