Será realizada, na próxima segunda-feira (17), a plenária virtual Crise na Educação: os Cortes Orçamentários, promovida pelos sindicatos da educação e movimento estudantil de Viçosa. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal da ASPUV no YouTube (youtube.com/aspuv), às 19h.

Participarão o reitor da UFV, Demetrius David da Silva; a professora do Departamento de Ciências Sociais, Daniela Alves; o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis; e a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Elida Elena.

A plenária é uma realização da Seção Sindical dos Docentes da UFV (ASPUV), Associação dos Servidores Administrativos da UFV (ASAV), Associação dos Técnicos de Nível Superior da UFV (ATENS-UFV), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPRO MG), Diretório Central dos Estudantes da UFV (DCE-UFV) e Comitê Quem Luta Educa.

Interessados podem encaminhar a sua pergunta para o debate. Os formulários estão disponíveis no site da ASPUV (www.aspuv.org.br).

Cortes na educação

Em 2021, os recursos para o Ministério da Educação (MEC) são os menores em quase dez anos.

O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional previa montante de R$ 119,6 bilhões para a pasta, incluindo o repasse para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pegando-se somente as despesas não obrigatórias (o que incluiu, entre outros, compra de materiais, manutenção, água, luz e terceirizados) o orçamento aprovado para a área foi de R$ 74,56 bilhões, o que representa um tombo de 27% na comparação com 2020.

Para piorar, ao sancionar o orçamento, a Presidência vetou e bloqueou parte das verbas. Com isso, o MEC perdeu mais R$ 3,9 bilhões, tesourada que recai sobre a manutenção das universidades e outras ações de ensino superior. Quando se considera apenas o contingenciamento, a educação foi a pasta que mais sofreu: R$ 2,7 bilhões dos R$ 9,3 bilhões retidos (29% do total).

UFV

Na comparação com 2020, a UFV sofreu um corte de 18,6%, o que representa perda de R$ 15,988 milhões no orçamento de custeio e de R$ 638 mil no de capital. Os números se referem à lei orçamentária aprovada pelo Congresso, ou seja, ainda não englobam o contingenciamento e os vetos.

Em nota divulgada no dia 19 de abril, a universidade chama ainda atenção para um outro fator que agrava a situação: a inflação do período. “os contratos estabelecidos são reajustados mediante cálculos que levam em consideração o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Muitos dos contratos estabelecidos pela UFV com seus fornecedores são indexados pelo IGP-M, que, somente em 2020, teve uma alta acumulada de 23,14%, onerando consideravelmente o orçamento deste ano. Além disto, a inflação incide diretamente sobre o preço de insumos, materiais e equipamentos”, diz o texto.

Entre as consequências do corte orçamentário na UFV, estão a redução do número de trabalhadores terceirizados, a de bolsas e a de atividades presenciais.

Fonte: ASPUV