Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no
Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra a covid-19 de 2022
Lote com 1,1 milhão de doses chegou ao Aeroporto de Viracopos Com 1,1 milhão de doses, chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o primeiro lote de 2022 de
Minas confirma 138 casos de Covid causados pela Ômicron; BH lidera a lista
Somente na capital mineira são 78 infecções geradas pela variante; Estado confirmou diagnósticos nas Regiões Central, Sul e Zona da Mata Minas Gerais já confirmou 138 casos de Covid-19 causados
IBGE: processo seletivo para o Censo 2022 já tem 650 mil inscritos
Previsão do órgão é chegar a 1 milhão de inscrições até 21 de janeiro O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que contabiliza, até o momento,
Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022 Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi
Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa
Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,
União Europeia proíbe tatuagens coloridas por causa de riscos à saúde
Entrará em vigor na terça-feira (4/1) na União Europeia (UE) uma lei que proíbe o uso de tintas coloridas em tatuagens. O motivo da proibição são os produtos químicos encontrados
INSS: prova de vida volta a ser exigida em 2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O
Minas Gerais: começou a ser cobrado hoje 03/01 o licenciamento de veículos
Documento poderá ser apresentado na versão impressa ou por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito A exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2021 começa
Economia: 2022 chega com mudanças que podem afetar o bolso dos brasileiros
Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja lista