Zema afirma que vacina nunca foi obrigatória para matrícula em Minas Gerais
20 de fevereiro de 2024

Governador é alvo de uma ação após sugerir que alunos da rede estadual de ensino possam frequentar escolas mesmo se não tiverem sido imunizados.

Em resposta a reclamação movida por políticas do Psol, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enviou uma defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que a apresentação do cartão de vacina na rede estadual de ensino "nunca foi obrigatória" para a realização de matrícula.

A reclamação foi motivada após Zema sugerir que alunos da rede estadual de ensino pudessem frequentar escolas mesmo sem terem sido vacinados. No vídeo compartilhado nas redes sociais, Zema afirmou: "Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas."

A defesa, enviada nesta segunda-feira (19) ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, argumenta que a manifestação do governador foi feita em um ambiente informal e tinha como objetivo informar as famílias sobre a não imposição de obstáculos burocráticos à efetivação da matrícula escolar.

Segundo o governo mineiro, a apresentação do cartão de vacinação para estudantes com até 10 anos é solicitada apenas como uma forma de sensibilização aos pais sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança.

A defesa destaca que a imunização de crianças, adolescentes e adultos em Minas Gerais é recomendada de acordo com o calendário nacional de vacinação, com diferentes vacinas disponíveis de forma gratuita.

O documento assinado por Zema, juntamente com outros representantes do governo estadual, pede que a ação seja negada. O ministro Alexandre de Moraes enviou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.

Fonte: Rádio Itatiaia

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