Lei que regulamenta isenção de contribuição previdenciária é sancionada na ALMG
A Lei Complementar 173, de 2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante, foi publicada na edição deste sábado (30/12/23) no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais.
Nova lei garante acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos
Norma é derivada do Projeto de Lei 1.589/20, que foi aprovado pelo Plenário da ALMG no dia 5 de dezembro. Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (3/1/24) a Lei
Secretaria Estadual de Saúde disponibiliza curso on-line: Atualização em manejo clínico de arboviroses
Capacitação, voltada para profissionais de saúde de todo o estado, visa atuação mais assertiva no diagnóstico e tratamento de dengue, zika, chikungunya e febre amarela No ambiente virtual de aprendizado
Governo de Minas divulga investimento de R$4,5bi na educação
REPRODUÇÃO/AGENCA MINAS Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com o propósito de transformar a rede pública estadual de Minas Gerais em unidades mais modernas, acessíveis
Governo de Minas muda regras do ICMS e IPVA de veículos para pessoas com deficiência
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido à pessoa com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção parcial do Imposto
Minas: Defesa Civil e Corpo de Bombeiros alertam para chuvas fortes nos próximos dias
Também é importante ressaltar que a ocorrência de chuvas por dias seguidos pode encharcar o solo, aumentando o risco de deslizamentos de terra. Com possibilidade de chuvas intensas nos próximos
Empresas multinacionais firmam parceria para programa do Governo
O Mercado Livre, a Paul Wurth e a Milplan acertaram parceria com o Governo de Minas no programa Um Milhão de Oportunidades para o Futuro-Minas Gerais. As empresas assinaram, no segundo semestre
Secretaria de Fazenda de Minas Gerais libera pagamento do IPVA 2024
A escala de vencimentos da primeira parcela ou cota única começa em 15/1. Quem optar pelo pagamento em cota única tem desconto de 3%. O Governo de Minas, por meio
Zema sanciona nova lei de regularização de terras em Minas
O governador Romeu Zema sancionou, na quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado e das políticas públicas de regularização de propriedade, tanto urbana
Operação “Ano Novo” em Minas prende 274 pessoas por dia
Durante as festividades de fim de ano, foram presas/apreendidas 1.919 pessoas A operação Ano Novo, realizada pela Polícia Militar (PM) de 26 de dezembro a 1º de janeiro, teve média