Lei sancionada em Minas proíbe venda condicionada ao fornecimento de dados pessoais
Nova norma veda exigência de cadastro de consumidores, salvo nos casos previstos em lei O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que proíbe estabelecimentos comerciais de
Lei sancionada define repasse de R$ 3,4 milhões em subvenções sociais para entidades de Viçosa em 2026
Norma estabelece critérios e valores para parcerias com organizações sem fins lucrativos nas áreas de assistência social, educação e saúde Foi sancionada pelo prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, a Lei
Lar dos Velhinhos recebe indicação de R$ 691,8 mil em emendas impositivas para 2026
Recursos foram aprovados na Lei Orçamentária Anual de Viçosa e dependem de trâmites administrativos para liberação O Lar dos Velhinhos recebeu a indicação de R$ 691.851,38 em emendas parlamentares impositivas
CMV aprova R$ 8,3 milhões em emendas impositivas para 2026
Lei Orçamentária contempla mais de 20 entidades não governamentais e destina metade dos recursos para a saúde A Câmara Municipal de Viçosa aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o
Hospital Arnaldo Gavazza incorpora novo equipamento de Medicina Nuclear
Aquisição por emenda federal amplia capacidade diagnóstica e reforça estrutura assistencial do HAG O Hospital Arnaldo Gavazza (HAG) recebeu, no domingo (28 de dezembro), um novo equipamento de Medicina Nuclear.
Viçosa formaliza escritura e confirma nova sede do Procon no Edifício Millenium
Imóvel de 340 m² no Centro será ocupado pelo Procon/Viçosa após aquisição aprovada pelo Conselho Municipal A Prefeitura de Viçosa formalizou, na sexta-feira (19), a escritura do imóvel que será
PMV propõe regulamentação do delivery com cadastro obrigatório de motoboys e plataformas
Projeto cria programa Entrega Segura e estabelece regras para empresas, entregadores e aplicativos em Viçosa Tramita na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 142/2025, que institui o
Câmara aprova em definitivo o programa Viçosa Premiada para incentivo à nota fiscal
Projeto institui educação fiscal e prevê sorteios vinculados à emissão de notas de serviços e produtos A Câmara Municipal de Viçosa aprovou em definitivo, na reunião ordinária realizada na segunda-feira
Orçamento das universidades federais tem corte de R$ 488 milhões para 2026
Redução aprovada no Congresso afeta recursos destinados ao funcionamento das instituições As universidades federais brasileiras terão redução de R$ 488 milhões no orçamento previsto para o ano de 2026. O
Câmara de Viçosa aprova novas regras para transporte por aplicativo
Projeto de lei estabelece medidas de segurança, transparência e identificação dos veículos A Câmara de Viçosa aprovou em definitivo, na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 85/2025, que altera