Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais
Foi comemorado, ontem, terça-feira (4) o Dia Mundial do Braile. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 4 de janeiro para essa comemoração com o objetivo
Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,
TSE divulga calendário eleitoral com prazos para eleitores e partidos
Propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto O primeiro turno das eleições 2022, quando eleitores brasileiros votarão para deputados (federal, estadual e distrital), senador, governador e presidente, ocorrererá no
Sem a Polícia de Ciclo Completo o Brasil continuará convivendo com a impunidade sistêmica
Por Subtenente Gonzaga, Deputado Federal Tudo o que é genérico tende ao abstrato. Por isso, temos que tratar a impunidade no Brasil a partir das causas específicas. Assim temos que
Emenda Constitucional 104/19 criou a Polícia Penal enquanto instituição, e não simplesmente o cargo de Polícia Penal
O sistema prisional brasileiro, que historicamente sofreu com a sua desconstitucionalização, viu um sopro de esperança, quando, após mais de 15 anos de tramitação no Congresso Nacional foi promulgada a
Mineiros ainda não sabem quanto vão pagar de IPVA em 2022
Dezembro está chegando ao fim, e o governo de Minas Gerais ainda não divulgou o calendário de pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), assim como os valores
Recesso: deputados e senadores retomam os trabalhos em 2 de fevereiro
O Congresso Nacional já está de recesso. Deputados e senadores só retomam os trabalhos no dia 2 de fevereiro do ano que vem. Nesse período, a Comissão Representativa, composta por 13 parlamentares,
PL que instituía passaporte da vacina em Viçosa é derrubado; vereador relata ameaças
Na reunião ordinária da última terça-feira (21), o projeto que instituía o Passaporte da Vacina em Viçosa e determinava que para participar de qualquer evento realizado no município seria exigido
Vereadores aprovam Projeto que regulariza o uso do transporte por aplicativos
Após um ano de longas discussões sobre o Projeto de Lei (PL) nº 061/2020, os vereadores o aprovaram em definitivo na última reunião Ordinária do ano, realizada na terça-feira (21).
Relator prevê R$ 4,9 bilhões para Fundo Eleitoral em 2022, o maior da história
Após acordo entre parlamentares, o novo parecer do Orçamento de 2022 prevê um total de R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral para financiar as campanhas do ano que vem. O