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Pagamento do abono salarial será antecipado para fevereiro e março deste ano
Residentes em áreas declaradas em situação de calamidade como MG e BA receberão seus benefícios no primeiro lote do pagamento Nesta segunda-feira (10) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx
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Abratel e Abert pedem pela derubada do veto presidencial em relação a propaganda partidária gratuita
Chamada Lei dos Partidos Políticos, foi sancionada pelo presidente nesta terça-feira A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL),
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Viçosa: Vereadores derrubam veto do Executivo ao projeto do Orçamento para 2022
Foram realizadas na tarde do dia 28 de dezembro de 2021, no Plenário da Casa Legislativa, duas reuniões extraordinárias consecutivas, sem remuneração, com o objetivo de discussão e única votação
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Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais
Foi comemorado, ontem, terça-feira (4) o Dia Mundial do Braile. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 4 de janeiro para essa comemoração com o objetivo
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Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,
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TSE divulga calendário eleitoral com prazos para eleitores e partidos
Propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto O primeiro turno das eleições 2022, quando eleitores brasileiros votarão para deputados (federal, estadual e distrital), senador, governador e presidente, ocorrererá no
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Sem a Polícia de Ciclo Completo o Brasil continuará convivendo com a impunidade sistêmica
Por Subtenente Gonzaga, Deputado Federal Tudo o que é genérico tende ao abstrato. Por isso, temos que tratar a impunidade no Brasil a partir das causas específicas. Assim temos que
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Emenda Constitucional 104/19 criou a Polícia Penal enquanto instituição, e não simplesmente o cargo de Polícia Penal
O sistema prisional brasileiro, que historicamente sofreu com a sua desconstitucionalização, viu um sopro de esperança, quando, após mais de 15 anos de tramitação no Congresso Nacional foi promulgada a
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Mineiros ainda não sabem quanto vão pagar de IPVA em 2022
Dezembro está chegando ao fim, e o governo de Minas Gerais ainda não divulgou o calendário de pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), assim como os valores
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Recesso: deputados e senadores retomam os trabalhos em 2 de fevereiro
O Congresso Nacional já está de recesso. Deputados e senadores só retomam os trabalhos no dia 2 de fevereiro do ano que vem. Nesse período, a Comissão Representativa, composta por 13 parlamentares,