Tag: lei
Secult convoca reunião para elaboração do plano de ação da Lei Paulo Gustavo
O encontro será dia 15, acontecerá no auditório da Estação Cultural Hervé Cordovil, às 19 horas, e é aberto aos artistas e trabalhadores do audiovisual residentes em Viçosa. Na próxima
Leia maisSancionada lei que garante reposição salarial para os servidores públicos municipais
Além do reajuste de 8%, a nova lei garante também reposição do auxílio alimentação O prefeito Raimundo Nonato Cardoso sancionou a Lei 3.014/2023, que trata da revisão geral anual dos
Leia maisLei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
Sanção foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (12); com o enquadramento na lei, inquérito policial será iniciado imediatamente. Crime também passa a ser imprescritível. Entrou em vigor, nesta
Leia maisBolsonaro sanciona lei de assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem
Segundo a norma, as necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei
Leia maisLei Marília Mendonça, para sinalização de linhas de energia, pode ser votada nesta terça
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O projeto deve ser votado na Comissão de
Leia maisPrefeitura de Viçosa propões Projeto de Lei que desburocratiza a emissão de alvarás
O prefeito Raimundo Nonato Cardoso encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 059/2021, que dispõe sobre a expedição de alvarás para atividades econômicas no Município. A proposta tem como
Leia maisLei que cancela o guincho em blitz entrou em vigor; entenda
Lei cancela o guincho em blitz e dá 15 dias para regularizar o carro Já está em vigor a Lei 14.229/2021 que modificou alguns trechos do Código de Trânsito Brasileiro
Leia maisVereadora propõe Projeto de Lei que proíbe condenados pela Lei Maria da Penha na gestão pública
Debatido na reunião Ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 080/2020, de autoria da Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) e dos vereadores Edenilson Oliveira (PSD) e Wallace Calderano (PSC),
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Em sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 1277 de 2020 quase que por unanimidade. Foram 75 votos favoráveis e
Leia maisRomeu Zema sanciona Projeto de Lei que institui uso obrigatório de máscaras de proteção no estado
O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (17/4), o projeto de lei que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no estado. O texto, aprovado ontem pelo Plenário da
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