Primeiro a Saber

PEC foi aprovada com 53 votos favoráveis. Para entrar em vigor, ela deve ser votada agora na Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a

O prefeito de Viçosa Raimundo Nonato Cardoso cumpriu importante agenda, em Brasília, nesta terça-feira, 29. Em busca de recursos para a habitação e infraestrutura do município, Raimundo Violeira participou de

Estudantes comprovadamente carentes podem ser isentos da taxa para emissão de passaporte quando forem estudar ou participar de projetos de pesquisa ou extensão no exterior. O projeto de lei que

Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema

Três projetos de lei protocolados no Senado Federal determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra a Covid-19. As matérias foram registradas pelos senadores Daniella

O projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia de coronavírus, foi aprovado nesta quinta-feira (4) pelo Senado. Agora,

Em sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 1277 de 2020 quase que por unanimidade. Foram 75 votos favoráveis e

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira (30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de

Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões. O