Pais protestam contra fechamento de parte da Escola Municipal Pedro Gomide Filho
13 de maio de 2016

Durante a reunião da Câmara dos Vereadores de Viçosa nesta terça-feira 19, diversos pais dos alunos da escola estiveram na Câmara e protestaram contra o fechamento de parte da escola e também do abandono.

Na reunião da Câmara diversos pais estiveram presentes e protestaram contra as condições da escola.
Na reunião da Câmara diversos pais estiveram presentes e protestaram contra as condições da escola.

A Escola está localizada no bairro Juscelino Kubitschec, e  sofre com problemas na estrutura física, que não comporta o número crescente de estudantes. Para solucionar o problema, até que a obra de ampliação das salas fosse realizada, foi alugado um imóvel ao lado da escola para abrigar as turmas da Educação Infantil (creche e pré-escola). Contudo, na última renovação de contrato, a dona do imóvel não aceitou o valor proposto e se recusou a assinar, além de fechar o imóvel impedindo o andamento das aulas. Como medida paliativa, foram construídas salas provisórias por meio de divisórias.

Representando os pais dos alunos do colégio na reunião da Câmara dos Vereadores desta terça-feira 19, Flaviana de Freitas Damásio fez um desabafo: “Eu vim representar a escola que há anos vive em abandono total, eu já estudei e hoje meus filhos estudam na Pedro Gomide, e durante esse tempo, o mínimo de melhoria foi realizada com o esforço dos professores, funcionários e dos pais.”. Segundo Ela: “O ensino é muito bom, a educação é boa, mas a estrutura da escola é precária para os alunos.”.

Desabafo de uma mãe nas redes sociais

recado encontrado pelos pais na porta do anexo da escola.
recado encontrado pelos pais na porta do anexo da escola.

“HOJE AO LEVAR MEU FILHO NA ESCOLA PEDRO GOMIDE FILHO ME DEPAREI COM UMA PARTE DA ESCOLA COM CADEADO E ESSA PLACA (ABAIXO). FICO MUITO TRISTE, POIS OS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS SÃO ÓTIMOS, A DIRETORA NÃO TENHO NEM O QUE DIZER, POIS FAZ DE TUDO PARA ATENDER OS ALUNOS E PAIS QUE ALI FREQUENTAM.”

Segundo Miriam Aparecida Rocha Coordenadora de Gestão de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa, serão construídas quatro novas salas e banheiros masculinos e femininos para atender a demanda dos alunos matriculados na escola.

Questionada sobre o prazo da construção das novas salas ela disse que, o IPLAM está fazendo o projeto e ainda não tem uma data para início das obras. Em relação aos alunos que estudavam no anexo alugado da escola Miriam disse que os mesmos estão estudando no refeitório da escola em salas improvisadas.

Entenda o caso 

Conforme o Processo de nº 030/2010, em dezembro de 2009, foi solicitado pela Secretária de Educação da época, a renovação do contrato do imóvel para abrigar as turmas da Educação Infantil (creche e pré-escola), tendo em vista que a escola não possuía salas suficientes para atender à crescente demanda de alunos nesta faixa etária, até que fosse feita a ampliação necessária na escola.

Escola Municipal Pedro Gomide Filho.
Escola Municipal Pedro Gomide Filho.

Para resolver o problema, até que a solicitação fosse plenamente atendida, foi alugado um imóvel ainda em 2009 e, na ultima renovação de contrato, a Locadora se recusou a assinar o aditivo alegando que o valor estava abaixo do mercado. No dia 4 de abril deste ano, a locadora trancou o portão da casa e colocou uma placa no mesmo, impedindo o acesso das crianças ao local, sem a devida notificação da Prefeitura ou da Secretária Municipal de Educação.

Em ato contínuo, foi recomendada a suspensão das aulas e a lavratura de um Boletim de Ocorrência por Exercício Arbitrário das Próprias Razões, crime tipificado nos artigos 345 e 346 do Código Penal. Não tendo sido respeitada pela Locadora a Lei e os procedimentos nela previstos para a regularização da situação, a Secretária de Educação, verificou a possibilidade de locação de outros imóveis próximos. Contudo, os únicos imóveis regularizados aptos a abrigar os menores encontram-se a grande distância da Escola Municipal.

Em reunião da diretoria da escola com os pais dos alunos, no dia 05 de abril, foram rejeitadas as propostas apresentadas, pois os imóveis aptos são distantes da escola, e a proposta de renovar o atual contrato também foi descartada.

A Secretária de Educação acatou a sugestão comum de criar salas provisórias na própria Escola, através de divisórias, com prazo máximo até segunda-feira, dia 11 de abril, para regularizar as aulas. Foi solicitado ao Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) a elaboração de um projeto para ampliação da estrutura física da Escola, considerando a sugestão dos pais de realizar um mutirão para a construção das salas necessárias, tão logo o IPLAM finalize o Projeto.

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