Viçosa recebeu representantes de dezenas de municípios do território de desenvolvimento do Caparaó para a 6ª etapa das rodadas do ICMS Cultural, promovidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em todo o Estado. O evento aconteceu no último dia 28 de julho no auditório da biblioteca da Universidade Federal de Viçosa .
Durante o evento a equipe do Instituto contextualizou a Lei Robin Hood, que dispõe sobre os critérios para a distribuição da cota-parte do ICMS aos municípios através de políticas setoriais e atribui 1% desse valor às políticas públicas de proteção do patrimônio cultural. Também foi apresentada a nova deliberação normativa do Iepha que regulamenta e define as regras e critérios pelos quais os municípios são avaliados.
Para o diretor de Promoção do Instituto, Fernando Pimenta Marques, “muito além da questão de esclarecimentos em relação à deliberação normativa do programa do ICMS Cultural, as rodadas são importantes momentos de troca de informações entre o Iepha e os municípios e entre os gestores dos municípios. Essa interação traz contribuições muito significativas para a implantação e o bom desenvolvimento do programa”, ressalta.
Fernando destaca ainda que os municípios participantes das rodadas demostram claramente um desenvolvimento efetivo nas políticas públicas municipais de proteção do patrimônio cultural: “temos observado uma maior compreensão, resultado de uma ação mais parceira do Iepha com os municípios, consolidando políticas municipais mais fortes e, em consequência, uma politica estadual mais efetiva na proteção do patrimônio histórico de Minas Gerais”.
É o caso do município de Pedra Dourada, que participa das rodadas pela quarta vez. “A cada ano de participação a gente vai aperfeiçoando em um quadro. A evolução é gradativa, proporcional ao empenho”, reconhece Vagner Santana, representante do município que fica a 144 km de Viçosa.
