PREFEITA ELEITA EM CANAÃ É IMPUGNADA POR SER PARENTE DO ATUAL PREFEITO
26 de outubro de 2016

A disputa pela cadeira da Prefeitura de Canaã vive mais um episódio e deixa  a candidata eleita Clarice Omar (DEM) sem o posto de prefeita de Canaã entre os anos de 2017-2020. Isso por que nesta terça-feira 25, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE entendeu que a candidatura de Clarice e seu vice Joaquim é inelegível devido ao fato de Clarice ser casada com o irmão do atual prefeito de Canaã Tião (PP)  e que foi seu principal concorrente nas eleições de 2016.   processo-clarice

De acordo com o TRE Clarice é casada com Cideni Dias, que é irmão adotivo de Sebastião Hilário Bittencourt, atual prefeito de Canaã e candidato à reeleição.

clarice-corte
Clarice e seu vice Joaquim. Imagem: reprodução internet

Apesar de a adoção de Cideni ter sido somente de fato, o relator do processo, juiz Ricardo Torres Oliveira, entendeu, pela prova dos autos, que “há provas suficientes para chegar à conclusão da existência de uma paternidade sócioafetiva envolvendo Cideni Dias, que sempre foi tratado publicamente como filho de João Matias Ferreira e Maria Aparecida Bitencourt, pais biológico de Sebastião Hilário Bitencourt, atual prefeito.”

E concluiu o julgador: “na condição de cunhada do atual prefeito de Canaã, fica evidente o vínculo de parentesco por afinidade em segundo grau entre o prefeito e a candidata.”

Restou, assim, configurada a relação socioafetiva, apta a ensejar a inelegibilidade prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal (parentesco reflexo por afinidade).

O indeferimento se deu por quatro votos a dois. A candidata foi a mais votada no município com 1.425 votos.

Procurada por nossa equipe de reportagem para comentar a decisão dos juízes Clarice não atendeu as nossas ligações. Ainda de acordo com o TRE a Clarice pode entrar com recurso contra a decisão dos juízes.

publicidade

publicidade

publicidade