Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram, na sessão desta quinta-feira 15, pela manhã, o registro de Edson Said Rezende (DEM) que foi candidato à Prefeitura da cidade de Ervália. Edson Rezende estava concorrendo às eleições com a candidatura indeferida. Mesmo assim Edson Rezende obteve o apoio de 7.272 eleitores votantes da cidade ficando à frente do atual prefeito que obteve nas urnas 6.170 votos.
A maioria dos ministros do TSE seguiu o relator, ministro Herman Benjamin, que considerou Edson Rezende inelegível por ter tido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município. A rejeição das contas é referente ao primeiro mandato do prefeito no Poder Executivo municipal, entre os anos de 2009 e 2012, quando foi condenado por improbidade administrativa. Na ocasião, o Ministério Público ajuizou ação contra o prefeito por ter aberto crédito suplementar sem autorização da Câmara Municipal.
“A abertura de crédito suplementar sem autorização legal e sem recursos disponíveis enquadra-se na inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90, pois configura vício insanável e ato doloso de improbidade administrativa”, observou o relator ministro Herman Benjamin em seu voto, ao afirmar que essa conduta contraria também a Constituição Federal.
Novas eleições
De acordo com a Justiça Eleitoral novas eleições serão realizadas em Ervália no ano de 2017 para a escolha do novo prefeito da cidade e até lá o presidente da Câmara Municipal, que será escolhido por meio de votação entre os vereadores de Ervália comandará interinamente a prefeitura da cidade até que sejam realizadas novas eleições, que serão convocadas pela Justiça Eleitoral.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Cartório Eleitoral de Ervália via telefone para que a juíza ou promotores comentassem a atual situação da cidade, mas ninguém estava para comentar o caso.
Já Edson Rezende disse a nossa reportagem que a decisão do relator do processo foi injusta e que hoje ele está entrando com um pedido de embargo contra a decisão do TSE. Edson mandou um recado para a oposição caso o embargo não seja aceito, ele disse “caso eu perca, irei lançar um novo candidato, que já está escolhido e cujo o nome ainda não divulgarei e ganharemos com o dobro de votos”.
