Na última terça-feira 07, centenas de servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa, o SINFUP, paralisaram suas atividades e foram para frente do Centro Administrativo Municipal Prefeito Antônio Chequer manifestar diversas reivindicações da categoria. Dentre elas o aumento do vale transporte, criação do tíquete alimentação e jornada de trabalho.

Em uma carta enviada à população de Viçosa o SINFUP alega que a atual administração municipal não houve seus servidores “Não somos ouvidos, somos ignorados! Não nos permiti falar, pois nem aceitam sentarem-se para negociações”. E devido há essa falta de diálogo com o executivo os servidores municipais paralisaram suas atividades como forma de pressionar o prefeito Ângelo Chequer.

Em outro trecho da carta o Sindicato alega que por diversas vezes tentaram marcar uma reunião com o executivo, para que eles pudessem expor as reinvindicações dos servidores municipais. “Durante os meses de dezembro e janeiro protocolamos ofícios solicitando uma reunião junto ao poder executivo; e nos foi negado qualquer dialogo”, informava a carta.

Em resposta o Superintendente de Gestão Pública e Governança da Prefeitura Luciano Povensan alegou que no mês de dezembro de 2016 o sindicato dos servidores solicitou à Prefeitura uma reunião, que foi marcada, mas por questões ligadas a agenda do SINFUP foi solicitada que a reunião fosse desmarcada.

Piovesan disse ainda que no mês de janeiro deste ano o sindicato novamente solicitou uma reunião com o executivo, mas dessa vez a Prefeitura solicitou ao Sindicato por meio de ofício, que fosse encaminhado um documento contendo todas as reivindicações dos servidores. Para que todas as reivindicações fossem avaliadas pelas secretarias e Procuradoria da Prefeitura.

O Sindicato cobra da Prefeitura aumento do auxilio transporte, criação do tíquete alimentação e recomposição da perca salarial, mas no documento enviado a Prefeitura o SINFUP não especifica valores e porcentagens de suas reinvindicações. E mais uma vez Luciano Piovesan pediu que o Sindicato fosse claro e específico em suas reinvindicações, para que o executivo municipal possa estudar e discutir as reinvindicações dos servidores.

Cumprimento de oito horas de trabalho

Outra pauta que foi amplamente discutida durante o encontro de Luciano Piovensan com a diretoria do SINFUP é a obrigatoriedade de cumprimento das oito horas de trabalho de todos os servidores da Prefeitura. Em um decreto publicado no inicio desse ano o Prefeito Ângelo Chequer comunicou a todos servidores da Prefeitura, sejam eles de cargos comissionados, contratados ou concursados devem cumprir oito horas de trabalho todos os dias.

Nas gestões passadas os funcionários trabalhavam apenas seis horas por dia, mas ganhavam salários equivalentes há oito horas trabalhadas e para suprir a falta de mão de obra nas duas horas restantes eram contratados novos funcionários.

Como forma de cumprimento da lei e economia nos cofres públicos o decreto estabelece que todos os funcionários devem trabalhar oito horas por dia e aqueles que não cumprirem a determinação terão o ponto cortado, ou seja, não receberá pelo dia que saiu mais cedo da função e podem sofrer processos administrativos.

Piovensan lembrou que nas gestões passadas era comum que os servidores municipais trabalhassem apenas seis horas por dia na Prefeitura e eram liberados para trabalharem em outras empresas no resto do dia. Ele explicou que essa estratégia foi adotada como forma de não dar aumento salarial aos servidores na época.

Vale alimentação e transporte

Como principais reivindicações os servidores cobram a criação do vale alimentação e um aumento no vale transporte. Os servidores alegam que com o decreto que estabelece o cumprimento da carga horária de oito horas os funcionários não estão tendo condições de arcar com as despesas referentes às passagens de ônibus de ida e volta do trabalho.

Atualmente a Prefeitura Municipal oferece apenas duas passagens diárias de ônibus para seus servidores, e com o estabelecimento do cumprimento da carga horária os funcionários estão tendo passagens apenas para ir para o trabalho e voltar pra casa. Não tendo passagem para poder ir almoçar em casa e aqueles que almoçam em casa estão tendo que arcar com as duas passagens que faltam.

Em relação a essa reivindicação Luciano Piovesan afirmou que a Prefeitura deve oferecer o aumento do vale transporte “é mais do que obvio de acontecer. Se as duas passagens aconteciam em função das seis horas, as oito horas   automaticamente o vale transporte tem que atender para que o servidor vá e volte todo dia. Já que começou desde o dia de janeiro a valer a proposta que vamos levar para Secretaria de Finanças, que seja pago o retroativo do mês de janeiro.”

Após o término da reunião com o Sindicato Piovesan avaliou positivamente o encontro: "sempre deixamos claro o diálogo, não há por parte da administração qualquer dificuldade de discussão, de negociação", disse. Ele ainda ressaltou que "é importante que o diálogo aconteça de forma transparente, objetiva, com dados e informações. Não podemos sentar em uma mesa para discutir com achismo. Temos que ter a clareza na proposta e é isso que estamos reforçando nesta reunião com o SINFUP".

Ficou estabelecido, durante a reunião, que o Sindicato apresentará formalmente as propostas, com dados, percentuais e valores e, a partir do recebimento deste documento, a Prefeitura vai montar um processo administrativo interno para avaliação das reivindicações, do ponto de vista legal e financeiro. "Pode ter certeza que vamos atender aos servidores dentro daquilo que for viável, com a máxima responsabilidade e de forma que permita à Prefeitura a continuidade nos investimentos em obras, serviços e políticas públicas para o cidadão", enfatizou Piovesan.

O Presidente do Sindicato João Mateus Dias também avaliou como positiva a reunião: "o que a gente estava querendo era abrir essa mesa de negociação. O Executivo demostrou interesse em olhar nossas reivindicações com carinho". O documento com as reivindicações deve ser protocolado ainda nesta terça-feira, segundo o Presidente. Em seguida, a Prefeitura terá um prazo para analisar as solicitações e uma nova reunião será marcada. A discussão resultante das negociações será encaminhada em Assembleia pelos servidores.