Os novos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Viçosa tomaram posse na última segunda-feira (24). O órgão tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e outras medidas de caráter operacional para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem como sobre a sua aplicação pela Diretoria de Meio Ambiente do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM).
O vice-prefeito Arnaldo Dias de Andrade coordenou à reunião que deu posse ao conselho paritário, formado por seis membros governamentais e seis membros não governamentais. Andrade já foi membro do CODEMA em duas ocasiões e comentou a importância dos conselhos municipais: “conselhos são instituídos para representar a comunidade nas decisões mais importantes do município e esse em específico tem uma relevante importância, tanto pelo tema quanto pelo fato de ser um órgão que, além de consultivo, é também deliberativo”, destacou.
Dentre os membros nomeados, cinco já faziam parte do conselho e sete são novos. Foram empossados como membros titulares: Ana Louricélia Chagas Monteiro, pela secretaria de Educação; Carlitos Alves dos Santos, pela Câmara de Viçosa; João Paulo Silva Oliveira, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); Marcos Roberto Fialho, pela secretaria de Agropecuária; Marcelino Soares, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de MG (EMATER); Ricardo David Máfia Rigueira, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); Alan Rodrigues Soares, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Julismar Marques Divino, pela Associação Comercial de Viçosa; Neide Luiza de Moraes, pela União Municipal das Associações de Moradores de Bairros e Distritos de Viçosa (UMAM); Luiz Alberto Miranda Pacheco, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Ítalo Itamar Caixeiro Stephan, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); e Brenda da Silva Santunioni, pelas Organizações não-Governamentais (ONGs). Na ocasião, também tomaram posse os membros suplentes.
Uma mudança importante na nova composição é a ausência da cadeira de Diretoria de Meio Ambiente. O órgão do IPLAM deixou de ter representação para se tornar uma espécie de câmara técnica consultiva, conforme explica a diretora Iolanda de Sena Gonçalves: “nossa Diretoria será uma estrutura de apoio ao CODEMA, por meio do qual os conselheiros poderão obter dados e opiniões técnicas e jurídicas para basear e dar segurança às suas decisões”.
Após a posse, os membros realizaram a primeira reunião extraordinária para escolha da mesa diretora. O representante da OAB, Alan Rodrigues Soares, foi eleito presidente e a representante das ONGs, Brenda da Silva Santunioni, foi escolhida a vice-presidente do CODEMA.
As reuniões fixas ordinárias são realizadas uma vez por mês, sempre na última quinta-feira. As pautas são enviadas aos conselheiros com cinco dias de antecedência das reuniões. Devido ao acúmulo de processos, uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 4 de maio.
