PROJETO SOBRE DOULAS É APROVADO NA CÂMARA
7 de fevereiro de 2019

O Projeto de Lei n° 068/2018 que institui às parturientes o direito de serem acompanhadas por
Doula durante o período de parto e pós-parto na cidade de Viçosa, de autoria da Vereadora
Brenda Santunioni, e que tem como coautores os vereadores Edenilson José de Oliveira e Wallace Calderano, foi aprovado em 1ª votação, durante a primeira reunião Ordinária do ano, na terça-feira (05).

De acordo com o site da Associação Nacional de Doulas (ANDO), a palavra Doula tem origem
grega e dá nome à mulheres capacitadas, sem necessariamente possuir formação médica, para oferecer apoio continuado a outras mulheres (e aos seus companheiros e/ou outros familiares), proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos.

Até o momento foram realizadas reuniões com o Prefeito Municipal Ângelo Chequer e
membros do Hospital São Sebastião (HSS) para debater o tema, além de uma visita dos autores do Projeto ao Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, referência nacional no trabalho com Doulas.

O Projeto estabelece que as maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada de Viçosa, ficam obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem
ônus e vínculos empregatícios com os estabelecimentos citados.

Para a Vereadora Brenda o objetivo da ação é preencher as lacunas emocionais e afetivas em
um momento de tanta importância e vulnerabilidade, “sempre defendi melhorias na questão da
saúde em nosso Município, e além disso não é justo que as gestantes que recebem
acompanhamento das Doulas durante toda a gravidez fiquem sem esse amparo no momento
mais importante da gestação”, disse.

Fonte: Câmara Municipal de Viçosa.

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