O Plano Diretor foi tema da Tribuna Livre durante a reunião Ordinária da terça-feira (16). A cidadã Renata de Paula Lana falou sobre a insatisfação dos moradores do Bairro Paraíso com relação a urbanização do local prevista no Plano, enquanto o Professor da Universidade Federal de Viçosa Ítalo Stephan fez esclarecimentos sobre o documento.
Com apoio maciço da população do Paraíso, que compareceu em grande número a sessão, Renata Lana demonstrou preocupação com os possíveis impactos do Plano Diretor para o local, questionando se o documento beneficiaria empresários da cidade “todos sabemos que há muito interesse na área pelos donos de lotes, construção civil e imobiliárias, então gostaríamos de um carinho maior com uma comunidade tão sofrida e que luta tanto”, disse. Renata ainda perguntou se a urbanização prevista realmente beneficiará a localidade, citando os bairros Rua Nova e Romão dos Reis que de acordo com a cidadã não receberam significativas melhorias após sua urbanização “será que teremos esgoto, limpeza, água do SAAE para todos, iluminação pública e telefone fixo, pois se querem nos urbanizar precisam nos dar condições de uma zona urbana”,
finalizou.
Sobre a fala da cidadã, o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Antônio Elias Cardoso (PTB) se mostrou favorável à manifestação valorizando a participação popular “ver a Casa cheia é sinal de que a população está acompanhando nossas discussões, isso é fundamental pois aqui é sempre o lugar de diálogo e do povo”, disse.
No que diz respeito à aprovação do Plano em si, o presidente ressaltou que a comunidade não será prejudicada “o Plano preserva o Paraíso contra especuladores imobiliários, preserva nosso bem mais precioso que é a água, e para isso vamos sim ouvir a todos, como fizemos durante toda sua construção”, afirmou. Já o Vice-Presidente da Casa, Vereador Sávio José (PT), endossou a fala do Presidente, defendendo o papel do Plano Diretor como instrumento de proteção para o Município e comparando-o a outros debates realizados em menor tempo na Câmara “existem interesses imobiliários contra o Plano, por isso querem impedir nos bastidores. Me sinto envergonhado de ter um objeto aqui há 2 anos aguardando votação, que cada um vote no que achar justo, mas não fique adiando algo tão benéfico a toda nossa cidade”, concluiu. O vereador também apresentou a Indicação n° 176/2019 solicitando ao Prefeito Municipal que após a aprovação do Plano Diretor e a urbanização parcial do Paraíso, os novos tributos arrecadados sejam usados durante cinco anos exclusivamente em melhorias na comunidade.
Já o Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) apresentou o Requerimento n° 019/2019 solicitando a realização de Audiência Pública, prevista para o dia 02 de maio, para tratar dos assuntos relacionados aos possíveis impactos à região do Paraíso de acordo com a proposta do Plano Diretor.
O Professor Ítalo Stephan frisou a construção do Plano, feita por meio de discussões com a população, salientando sua relação com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) que já possui o Plano de Desenvolvimento Físico e Ambiental (PDFA) “houveram várias reuniões para construir o Plano, e não existe a questão de aprovação de projetos da UFV pelo IPLAM, pois a Universidade tem seu próprio plano. Precisamos discutir mas não necessariamente inseri-la no Plano”, afirmou.
Foi apresentada a Representação n° 010/2019 que demanda esclarecimentos sobre os motivos da não inclusão do perímetro do campus da UFV na minuta do Plano Diretor encaminhada à Câmara Municipal. O documento é de autoria dos vereadores Arlindo Carneiro (Montanha) (PSDB), Carlitos Alves (Meio Kilo) (PSDB), Raimundo
Guimarães (PSDB), Sérgio Aloíso (Sérgio Construtor) (PSDC) e Helder Evangelista (Cherinho) (PTC). De acordo com o Vereador Carlitos Alves existe o temor de que o Plano posa prejudicar a população, principalmente a mais carente “precisamos discutir mais esse documento, tão importante para nossa cidade, votar com calma, para evitar que o povo de Viçosa, sobretudo os mais carentes possam ser prejudicados", disse.
Leitura de Emendas
Ainda durante a reunião foram apresentadas para leitura as Emendas Aditivas nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006 de autoria dos Vereadores Carlitos Alves (Meio Kilo) (PSDB), Sérgio Aloíso (Sérgio Construtor) (PSDC), Helder Evangelista (Cherinho) (PTC), Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), Arlindo Carneiro (Montanha) (PSDB), Paulo Sérgio da Silva (Toti) (PRTB), Joaquim Tristão (PTC) e Ronildo Ferreira (Dj Ronny) (PSC). As Emendas Modificativas nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015 dos Vereadores Carlitos Alves (Meio Kilo) (PSDB), Sérgio Aloíso (Sérgio Construtor) (PSDC), Helder Evangelista (Cherinho) (PTC), Arlindo Carneiro (Montanha) (PSDB). Já as Emendas Supressivas n° 001, 002, 003, 004 que tem como autores os Vereadores Carlitos Alves (Meio Kilo) (PSDB), Helder Evangelista (Cherinho) (PTC) e Arlindo Carneiro (Montanha) (PSDB). As Emendas serão discutidas e votadas nas próximas semanas.
Fonte: CMV.