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PROMOTORIA DENUNCIA 15 INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO QUE APURA IRREGULARIDADES NOS HOSPITAIS DE UBÁ E GUARANI

Segundo Ministério Público, profissionais da saúde foram denunciados por condutas ilícitas em hospitais nas duas cidades.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia nesta segunda-feira (29) contra 15 pessoas investigadas na Operação ‘Sala Vermelha’, deflagrada em janeiro deste ano em cidades da Zona da Mata. Eles são acusados de cometer irregularidades nos hospitais Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani. Os nomes denunciados à Comarca da Justiça em Ubá não foram divulgados pelos promotores.

Foram denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e concussão, que é usar o cargo público para exigir vantagem indevida.

Denúncias sobre a mesma conduta envolvendo outros médicos do hospital Santa Isabel estão em reta final de investigação. (Confira abaixo como enviar informações ao MP)

O trabalho de apuração é realizado de forma conjunta pela 4ª Promotoria de Justiça de Ubá, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Visconde do Rio Branco.

Operação “Sala Vermelha”

O nome “Sala Vermelha” foi uma referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência. As Polícias Civil e Militar participaram da ação conjunta com o MP.

Verificou-se através das apurações que houve condutas delituosas por parte de um profissional de saúde vinculado ao Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá, e por gestores, servidores administrativos e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, entidade filantrópica de Guarani, ambos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os promotores explicaram que as provas documentais e testemunhais demonstraram que, entre 2013 e 2018, funcionou no Hospital Santa Isabel uma “dupla porta” para atendimento nos serviços de urgência/emergência. Foi privilegiado o acesso de pacientes particulares e de planos de saúde – que não se submetiam a triagem por classificação de risco -, em detrimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Segundo o MP, ficou evidente que o médico que atuava no Santa Isabel realizava cobranças de usuários do SUS, em razão de transferências inter-hospitalares originadas do Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, com destino ao Hospital Santa Isabel. Os pacientes não eram efetivamente regulados pelas Centrais de Regulação SUSfácil.

Os promotores de Justiça explicaram que o esquema era sustentado pela atuação criminosa de gestores, servidores administrativos e profissionais de saúde vinculados ao hospital de Guarani. Eles informavam aos usuários/familiares que o pagamento era uma das condições para transferência para o hospital de Ubá e fraudavam o sistema SUSfácil, inserindo dados falsos.

Mais denúncias

A partir da divulgação do caso, o Ministério Público recebeu outras denúncias além das já investigadas sobre cobranças indevidas por parte de outros profissionais vinculados ao Hospital Santa Isabel. Estes fatos estão em fase final de apuração.

O MP orienta que outras vítimas ou testemunhas podem apresentar denúncias sobre o caso das seguintes maneiras:

  • à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde: através do e-mail [email protected] ou telefone (32) 3241-5393;
  • à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá: comparecendo no fórum na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 735, Antônio Maranhão ou por telefone (32) 3541-1277;
  • à Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais: ligar 127 gratuitamente ou (31) 3330-8409 e (31) 3330-9504, ou através do site www.mpmp.mp.br.

Fonte: G1.

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