PROCON DIVULGA BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO NO DIA LIVRE DE IMPOSTOS
4 de junho de 2019

A Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor (PROCON), ligada à Superintendência de Gestão Pública e Governança, realizou na última quinta-feira (30) uma ação especial de fiscalização nas lojas participantes do Dia Livre de Impostos. O objetivo era verificar se os preços praticados pelos comerciantes, nesse dia, estavam dentro da margem anunciada pela CDL (15% a 70%).

A equipe do Procon percorreu 25 lojas do centro da cidade e quatro delas foram orientadas acerca do acordo, pois estavam oferecendo descontos menores do que o percentual mínimo divulgado pela Câmara de Dirigentes Logistas de Viçosa. Apenas nove estabelecimentos cumpriram integralmente o exigido pela CDL e estipulado por lei. São eles: Talon, Cia dos Olhos, Hospital dos Óculos, Igara, Mundi Shoes.Mundi Tennis, Mundial Boutique, Mundial Calçados e Óptica Lume.

Dia Livre de Impostos

Foi uma ação promovida pela CDL Jovem de forma nacional, adotado pela CDL Jovem de Viçosa pela primeira vez. As lojas participantes aderem de forma voluntária e aplicam descontos equivalentes ao imposto incidente sobre o produto. Importante ressaltar que o estabelecimento não deixa de recolher os impostos, mas aplica desconto a ser deduzido da margem de lucro.

Fonte: Prefeitura de Viçosa.

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