A Câmara Municipal realizou na quinta-feira (13), por intermédio da Escola do Legislativo, a Plenária Municipal do Projeto Parlamento Jovem (PJ) 2019, que tem como tema a “Discriminação Étnico-Racial”. Estudantes do ensino médio das escolas estaduais Alice Loureiro, Dr. Raimundo Alves Torres (ESEDRAT), José Lourenço de Freitas, Raul de Leoni e Santa Rita, do Centro Educacional COEDUCAR e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (COLUNI) participaram dos trabalhos.

A abertura da sessão contou com a participação do Coordenador Geral da Escola do Legislativo, Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), do Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo, Marcos Nunes Coelho Junior e de representantes das escolas participantes do PJ 2019, Corina Monteiro, do ESEDRAT, Patrícia Machado Gomes, da E.E. José Lourenço de Freitas e Stella Faria, da E.E. Alice Loureiro. O Coordenador Técnico da Escola do Legislativo Paulo Sérgio da Silva (Toti) (PRTB) também passou pela Plenária para parabenizar e dar incentivo aos alunos do PJ.

O Vereador Geraldão ressaltou a importância da participação e envolvimento dos estudantes no Parlamento Jovem e na vida política municipal “parabenizo todos que estão aqui hoje, pois a participação de vocês é de extrema importância, precisamos de jovens engajados e com vontade de mudar o mundo”, disse. Para a aluna da E.E Raul de Leoni, Samara Leandra, o PJ tem grande importância social, permitindo que os participantes sejam protagonistas das atividades “gosto muito da democracia demonstrada no projeto, a escolha do tema da próxima edição ser feita pelos estudantes mostra como nossa voz é ouvida”, celebrou.

Sob a direção dos estudantes do Parlamento Jovem 2019, a Plenária discutiu e aprovou duas propostas de intervenção para cada subtema do Projeto (Desigualdades Socioeconômicas; Violência por motivos Étnicos-raciais; Direito às identidades e à Diversidade Cultural), totalizando seis propostas que seguem para a Etapa Regional. As proposições foram elaboradas na sexta-feira (07), durante a realização dos Grupos de Trabalho (GTs).

O Parlamento Jovem de Minas, promovido em Viçosa desde 2010, é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Escola do Legislativo, e da PUC Minas, desenvolvido em parceria com as câmaras municipais, e tem como objetivo buscar a formação política dos jovens e incentivá-los a participar ativamente dos debates, exercendo sua plena cidadania. Este ano, em sua 16ª edição, o projeto conta com a participação de 107 câmaras, distribuídas em polos regionais. Viçosa é sede do Polo Caparaó, e tem como cidades integrantes Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Piranga, Ponte Nova, Ubá, Urucânia e Visconde do Rio Branco.

Propostas Aprovadas

SUBTEMA 1: DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS

O Estado deverá estimular eventos municipais visando uma mostra multicultural, dando ênfase aos grupos historicamente desfavorecidos, como negros, ciganos e indígenas. Em conjunto a estes eventos, deverá ser promovida nas escolas discussões para combater desigualdades.

O Estado deve criar meios de valorização do trabalho das pessoas negras, indígenas e ciganas, como maiores investimentos em programas educacionais e aumento do grupo de cotas, para todos os institutos federais profissionalizantes e CEFET’S incluindo além dos negros a garantia de acesso dos indígenas e ciganos aos institutos públicos profissionalizantes.

SUBTEMA 2: VIOLÊNCIAS POR MOTIVOS ÉTNICO-RACIAIS

Formação de uma divisão dentro de instituições da polícia, através de concurso, composta por policiais indígenas cuja função seja resguardar e patrulhar as aldeias e terras indígenas demarcadas pelo governo.  Um grupo designado para atuar em proteção dos indígenas tanto verbalmente quanto em casos de agressão física dentro das aldeias.

Mudança na base curricular para tornar obrigatória a presença de rodas de conversa mensalmente com incentivo aos alunos a debaterem fazendo parceria com instituições governamentais ou não, com o tema de violência étnico racial.

SUBTEMA 3: DIREITO ÀS IDENTIDADES E À DIVERSIDADE CULTURAL

Mudar a base curricular das escolas de ensino fundamental e médio, propiciando um melhor ensino histórico da cultura indígena, negra e cigana de forma equilibrada aos outros conteúdos lecionados na matéria em específico, ou seja, cada conteúdo deverá possuir o mesmo percentual de ensino histórico.

O Estado deverá assegurar a cada município um programa social para debater o tema ético-racial cultural em palestras e apresentações abertas ao público interessado, além de promover uma "semana da arte" com tema "étnico-racial" com o objetivo de conscientização e apreciação cultural para a população.

Fonte: Câmara Municipal de Viçosa.