O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ) anunciou nesta quinta-feira (15) que suspendeu 4.500 bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação “devido ao cenário orçamentário”, ou seja, aos cortes que seu orçamento para este ano sofreu.
“O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências dessa restrição”, escreveu o conselho, em nota publicada em suas redes sociais.
As bolsas suspensas não estavam sendo ocupadas atualmente. Segundo o CNPq, elas pertencem às modalidades de bolsas por quota, que são concedidas não apenas a pesquisadores diretamente, mas a instituições de ensino, públicas ou privadas, que fazem sua própria seleção de bolsistas.
Atualmente, há 27 mil bolsas por cota ativas para iniciação científica (graduação), 8.650 para mestrado e 8.600 para doutorado. Elas pagam, respectivamente, R$ 400, R$ 1.500 e R$ 2.200.
No corte anunciado hole pelo CNPq, as mais atingidas foram as de iniciação científica — cerca de 2.000 foram cortadas.
Procurado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações —ao qual o CNPq é ligado— afirmou estar negociando com a Casa Civil a liberação de um crédito suplementar para evitar a suspensão do pagamento de bolsistas.
O CNPq, em sua nota oficial citou seu “compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do país” e afirmou que continuará buscando “a melhor solução possível para este cenário”.
Desde 2016, o orçamento do CNPq só vem caindo. Passou de R$ 1 bilhão para bolsas, naquele ano, para R$ 784 milhões em 2019.
Em abril, o presidente do conselho, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que o orçamento só dava para pagar bolsas até setembro.
Por conta disso, suspendeu há duas semanas um edital para novas bolsas, para não aumentar a folha de pagamento que já não estará coberta por recursos atualmente previstos.
A solução para o CNPq reabrir esse edital e conseguir pagar todas as bolsas é, segundo a assessoria do conselho, a abertura de um crédito suplementar.
Para isso, o Governo Federal deveria aprovar um projeto de lei na Câmara Federal para poder destinar mais recursos do que a Lei de Orçamento Anual (Loa) prevê.
