Um encontro entre os casais inscritos para participar de um "Casamento Coletivo" aconteceu ontem, dia 12, no salão nobre da Prefeitura. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a regularização da união desses casais, que já estão juntos há mais de dois anos. Na oportunidade, a supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Patrícia Lima, informou a data da assinatura do termo com pedido de regularização, que acontecerá no dia 23 de setembro, e explicou sobre a cerimônia de entrega das certidões de casamento, que acontecerá no dia 18 de outubro.
Parceria da Secretaria de Assistência Social e (Cejusc), também com participação da 91ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Casamento Coletivo objetiva regularizar a situação de casais que se encontram em união estável. Cerca de 42 casais, de Viçosa e cidades vizinhas, se inscreveram para participar desse processo sem nenhum custo financeiro.
Na audiência de regularização, marcada para o próximo dia 23, todos eles com suas respectivas testemunhas (2 para cada casal) deverão comparecer no fórum em horário previamente agendado. Os casais, bem como as testemunhas, receberão certificado de comparecimento para apresentarem em seus postos de trabalho, se for o caso. Nessa mesma data, um defensor público estará disponível para sanar dúvidas jurídicas que os casais porventura ainda tenham. Patrícia Lima lembrou ainda que os casais que ainda não entregaram todos os documentos necessários têm até segunda, dia 16, para regularizarem as pendências junto ao fórum, no caso dos moradores de Viçosa, ou junto à pessoas com quem fizeram a inscrição, no caso das cidades vizinhas.
A cerimônia de entrega das certidões de casamento acontecerá no Espaço Trigoleve, no dia 18 de outubro, sexta-feira, às 17h. O evento não terá presença de qualquer representação religiosa, e será conduzido por um juiz de paz. Cada casal poderá levar até 5 convidados com direito a bolo, terno e vestido de noiva.
Fonte: Prefeitura Municipal de Viçosa.