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Assembleia Municipal do Orçamento Participativo aprova 13 propostas para o orçamento de 2020

O auditório da Estação Cultural Hervé Cordovil recebeu dezenas de pessoas na noite dessa segunda, dia 16, para a primeira Assembleia do Orçamento Participativo. O objetivo do encontro era que a população pudesse opinar na elaboração de parte do orçamento de 2020 que será enviado para a Câmara dos vereadores, até o final do mês. A assembleia organizada pelo executivo municipal e conduzida pelo Conselho Municipal do Orçamento Participativo (CMOP) resultou em 44 propostas apresentadas e 13 aprovadas.

A assembleia teve início com a abertura feita pela superintendente de Gestão Pública e Governança, Nazildes de Almeida, em nome do prefeito Ângelo Chequer, desejando bom trabalho a todos. Em seguida passou a palavra para o presidente do Conselho, vereador Geraldo Luis Andrade. Ele afirmou que a participação de tantas pessoas em uma assembleia tão importante quanto essa só reforça a sua legitimidade. Na sequência houve uma monção de pesar, lida pelo presidente da assembleia, pelo falecimento da líder comunitária Francisca Pereira da Cruz (Chiquita), ocorrido no dia 12. Dando continuidade, os secretários municipais foram convidados a falar por no máximo 5 minutos sobre suas ações junto às secretarias.

A leitura e apresentação das propostas pelos cidadãos presentes no auditório foi feita por meio de inscrição assembleia_OPno mesmo local. Na apresentação, de no máximo 3 minutos, cada inscrito falava da proposta, valor e sua justificativa. Uma das propostas aprovadas foi apresentada por Roseli de Castro. Segundo ela, é muito importante que  “todas as escolas recebam melhoria no acesso a internet bem como informatização das que ainda não possuem computador”. Para Andressa de Abreu, que representou a Associação dos

Artesãos, “um carreto para o transporte dos produtos ajudaria muito os profissionais a participar de feiras em outras cidades”. Na sequência, o secretário executivo do Conselho, José Luiz Paiva, leu para os presentes as propostas apresentadas por meio de campanha desenvolvida pela Diretoria Municipal de Comunicação nas redes sociais e rádios. Foram 15 propostas apresentadas por meio desses canais.

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Na segunda parte da assembleia, foi feita chamada dos delegados aptos a votar na assembleia. Foi identificado um total de 18 pessoas aptas a votar nessa assembleia, conforme disposto na Lei Municipal 1.521/2002. Eles analisaram mais detidamente cada proposta, discutiram e aprovaram 13 das 44 propostas. Para o presidente do CMOP, Geraldo Luís,  “Vencemos a batalha ao colocar a lei em funcionamento, após cerca de 15 anos inativa. Agora é planejarmos a continuidade da execução, zelando pela participação da população e o acompanhamento das leis referentes ao orçamento”. Ainda, segundo ele, para o sucesso das propostas aprovadas, basta “um bom diálogo para com a prefeitura visando a  ampliação do recurso” – finalizou.

Propostas apresentadas por secretaria:

Obras: 13

Cultura, Esporte e Lazer: 9

Assistência Social: 3

Saúde: 8

Desenvolvimento: 3

Agropecuária: 3

Educação: 5

Propostas aprovadas:

1 – Reforma da Casa das Mulheres (proposta apresentada por meio dos canais de comunicação)

2 – Cursos profissionalizantes voltados para população negra

3 – Compra de instrumentos musicais para o Centro Experimental de Artes (proposta apresentada por meio dos canais de comunicação)

4 – Compra de um carreto para o departamento de turismo

5 – Realização de feiras de empreendedorismo

6 – Remoção de botijões de gás das escolas

7 – Melhoria ao acesso à internet e informatização das escolas

8 – Reforma do corrimão da rua José Vidigal, no bairro Santo Antônio

9 – Reforma do escadão da rua Maria Apolinário, bairro Romão dos Reis

10 – Construção de parquinho no bairro Amoras

11 – Implantação de bocas de lobo

12 – Melhoria do Programa Municipal da Terceira Idade – PMTI

13 – Ações voltadas ao público LGBT

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