Governo federal libera mais de R$ 3,8 milhões para cidades atingidas pelas chuvas na Zona da Mata
2 de março de 2020

O Governo Federal anunciou neste sábado (29) o repasse de mais de R$ 3,8 milhões para dez cidades da Zona da Mata que foram atingidas pelas chuvas intensas desde janeiro e decretaram situação de emergência.

Os municípios contemplados foram Tombos, Ubá, Muriaé, Espera Feliz, Senador Firmino, Divino, Orizânia, Guidoval, Fervedouro e Dores do Turvo (Veja abaixo o valor para cada município).

A portaria de liberação dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional já foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU) para oito cidades, com exceção de Fervedouro e Guidoval, que ainda não tiveram os documentos publicados.

O anúncio foi realizado pelo ministro Rogério Marinho durante a manhã deste sábado em um encontro com prefeitos de alguns dos municípios atingidos em Belo Horizonte.

Das 197 cidades mineiras que decretaram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, 35 cidades irão receber cerca de R$ 17 milhões nesta liberação de recursos. A União informou que 66 prefeituras fizeram o pedido até o momento.

O ministro disse que essas são as primeiras liberações de recursos e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro.

"São recursos muito importantes para essas cidades, que poderão atender os moradores afetados e restabelecer a normalidade das vias públicas e outras infraestruturas danificadas”, explicou o ministro durante a coletiva.

No encontro estavam presentes o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant (Novo), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas.

Recursos

Na Zona da Mata, a soma dos valores dos dez municípios é de aproximadamente R$ 3,8 milhões.

A cidade que irá receber mais verba na região será Espera Feliz, com mais de R$ 1 milhão. A cidade chegou a ter mais de 1.500 pessoas desabrigadas.

De acordo com a portaria, os recursos serão utilizados exclusivamente para ações de reparo e reconstrução de áreas atingidas pelas chuvas e enchentes.

O prazo estipulado para a execução destas obras é de 180 dias desde a publicação no Diário Oficial da União. Após este prazo, as prefeituras terão até 30 dias para enviar ao Governo Federal um relatório de prestação de contas.

Veja abaixo os valores definidos pela União:

  • Tombos - R$ 234.378,00
  • Espera Feliz - R$ 1.041.697,31
  • Muriaé - R$ 22.993,03
  • Divino - R$ 388.409,98
  • Dores do Turvo - R$ 202.315,67
  • Orizânia - R$ 219.071,66
  • Senador Firmino - R$ 171.082,97
  • Ubá - R$ 506.952,31
  • Guidoval - R$ 749.300,00
  • Fervedouro - R$ 278.500,00

Fonte: G1.

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