A Prefeitura de Viçosa suspendeu o pagamento de serviços aos funcionários e estagiários da Secretaria Municipal de Educação. A informação foi divulgada neste sábado (25). De acordo com a Secretaria de Fazenda, o motivo do corte foi a queda na arrecadação de R$ 2 milhões na cidade.
Ainda conforme o Executivo, o recurso vinha do pagamento de impostos e tributos, como o Impostos sobre Serviços (ISS) adiado para o mês de julho, por meio do Decreto Municipal nº 5447/2020, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prorrogado por 90 dias pelo Governo Federal.
De acordo com o prefeito Ângelo Chequer (PSDB), a medida foi tomada para estabelecer o controle financeiro e continuar com os investimentos contínuos no combate ao novo coronavírus. Com isso, o chefe do Executivo assinou, na última quinta-feira (23), o Decreto Municipal n° 5.459/2020.
O documento estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de gratificações e adicionais dos servidores da educação municipal, suspensão dos estagiários da secretaria e do auxílio transporte para os todos que não estiverem trabalhando neste período.
“Entendemos que todo o setor produtivo foi prejudicado. E como numa reação em cadeia o poder Executivo também sentiu o impacto da paralisação das atividades econômicas, temos que controlar os gastos para que continuemos firmes nas ações contra a Covid-19”, explicou o Chefe do Executivo.
Segundo a secretária de Educação, Ana Monteiro, os cortes são provisórios. “Os funcionários da Educação Municipal sempre foram motivo de orgulho. Somos referência e devemos isso ao nosso poder de diálogo e entendimento entre a secretaria, a gestão escolar e aos servidores como um todo. Isso vai passar e voltaremos à normalidade”, explicou.
Atualmente, são 120 estagiários na Educação. Cerca de 30 deles foram convidados a atuar em outros setores durante a pandemia e não serão afetados, conforme a pasta.
Fonte: G1.
