O Plano Decenal de Cultura será colocado em apreciação dos artistas de Viçosa durante a Audiência Pública via web conferência que será realizada na próxima terça-feira (16), às 20h, pela plataforma Zoom. CLIQUE AQUI e salve o link da reunião.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural e chefe do Departamento de Cultura da Prefeitura, Thomas Medeiros, a aprovação do Plano Decenal de Cultura é a última exigência do Sistema Nacional de Cultura que o municípío de Viçosa precisa cumprir para que esteja apto a receber recursos federais.
“Graças ao trabalho árduo do Conselho, conseguimos cumprir quase todas as exigências para estarmos aptos a receber recursos Fundo a Fundo. Está faltando a última etapa, que é a aprovação do Plano Decenal de Cultura, que vem sendo construído em 2 anos de reuniões, fóruns e conferências com todos os segmentos artísticos de Viçosa. Agora é realizar a Audiência Pública para a apreciação do Plano pelos artistas e submeter ao legislativo para que se torne Lei”, conta o presidente do Conselho.
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Desde 21 de março, quando se deu início a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Municipal de Política Cultural vem se empenhando em encontrar caminhos para o socorro aos artistas e trabalhadores culturais de Viçosa.
Representando o Conselho, o presidente Thomas Medeiros vem participando de web conferências com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, de fóruns com a Secult (Estadual) e da construção do PL1075 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Federal), onde participou diretamente da construção do texto final da Lei através de web conferências promovidas com Gestores Culturais de todo o Brasil.
Com a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc na Câmara e no Senado, os municípios que tiverem em dia com as exigência do Sistema Nacional de Cultura, poderão receber os recursos que serão disponibilizados através do Fundo Municipal de Cultura. O PL aguarda sanção presidencial.
Mais informações nas redes sociais do Conselho Municipal de Política Cultural.
Fonte: Prefeitura de Viçosa.
