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UFV recupera licença para compra e uso de produtos químicos controlados pelo Exército

Depois de sete anos sem autonomia para licitar alguns produtos químicos importantes para a realização de pesquisas, a UFV obteve novamente, esta semana, a licença para a compra e o uso deles. A autorização veio com a concessão do Certificado de Registro de Produtos Químicos Controlados pelo Exército Brasileiro.

Para a obtenção dele, foram cerca de nove meses de negociações, que envolveram um trabalho conjunto da reitoria e das pró-reitorias de Administração (PAD), Planejamento e Orçamento (PPO) e de Gestão de Pessoas (PGP) para elaborar e reunir os documentos exigidos pelo Exército. Mas valeu o esforço. A UFV finalmente poderá adquirir, por meio de licitações próprias, 20 produtos químicos imprescindíveis para a continuidade de suas atividades de ensino, pesquisa e extensãoA lista desses produtos foi definida pelos departamentos envolvidos, conforme suas demandas.

A licença de compra pela UFV com recursos da União havia sido interrompida em 2013 e, desde então, até 2019, esses produtos estavam sendo adquiridos por intermédio da Funarbe, com recursos de convênios e projetos vinculados à Fundação. Só que, no ano passado, a Funarbe também foi impedida de fazer essas aquisições. Isso porque, além da licença para compras, o Exército passou a exigir também uma licença para o uso dos produtos químicos, o que incluía um espaço adequado para armazená-los.

Para solucionar o problema pendente há anos, em setembro de 2019, o reitor Demetrius David da Silva acionou a Pró-Reitoria de Administração, que estabeleceu uma parceria com o Departamento de Química (DEQ). A solução pensada em conjunto foi a utilização do almoxarifado do DEQ, para o qual foi elaborado um projeto de combate a incêndio e pânico com a finalidade de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Isso habilitaria o almoxarifado para o início do processo de solicitação do Certificado de Registro de Produtos Químicos Controlados pelo Exército Brasileiro. O projeto foi desenvolvido pela Gerência de Projetos e Contratação de Obras (GPC), vinculada à PAD.

Com a finalização dele, em dezembro, a UFV solicitou a vistoria do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que ocorreu no último mês de janeiro. Com ela, veio a exigência de apresentação do cálculo de isolamento de risco do almoxarifado do DEQ, englobando todas as edificações do entorno. O cálculo, apresentado em fevereiro, não foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros, devido à alta carga explosiva daquele ambiente, para recebimento e armazenamento dos produtos químicos.

Diante disso, a equipe técnica da GPC optou por reformar um depósito do almoxarifado da Diretoria de Logística da PAD para atendimento às exigências de vistorias do Corpo de Bombeiros e do Exército. Ao mesmo tempo, a equipe iniciou o estudo preliminar para fundamentar o projeto arquitetônico de um almoxarifado central, em atendimento às normas técnicas e portarias vigentes do Ministério da Defesa, Órgãos Ambientais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Enquanto o almoxarifado central não fica pronto, os produtos serão encaminhados para o da DLO/PAD, onde serão realizados os controles de entrada, recebimento e utilização pelas unidades administrativas. Isso se faz necessário em função da capacidade limitada de armazenamento do ambiente e dos riscos que esses produtos representam. A responsabilidade técnica pela solicitação de compra, recebimento e distribuição dos produtos controlados pelo Exército ficará a cargo do professor Antônio Jacinto Demuner, do Departamento de Química.

Vale ressaltar que o Certificado de Registro foi entregue ao reitor, nessa segunda-feira (29), depois da análise da documentação e de uma visita técnica do Exército, o que, segundo ele, aconteceu em tempo recorde, apesar da pandemia. O professor Demetrius credita este fato à qualidade da documentação e dos projetos apresentados pela PAD, PPO e PGP.

Na avaliação do reitor, o retorno da licença do Exército traz um ganho extremamente importante para as atividades de pesquisa da UFV, que necessitam desses produtos como reagentes. Traz também o reconhecimento do trabalho conjunto que vem sendo realizado na instituição. “Todas as decisões tomadas foram discutidas com pró-reitores, diretores dos centros de ciências e chefes dos departamentos envolvidos”.

Fonte: UFV.

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