Proprietários de imóveis que tenham focos de dengue podem ser multados
17 de julho de 2020

As doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti continuam sendo uma preocupação da Vigilância Ambiental de Viçosa. Desde o início do ano, são realizadas diversas ações de combate aos focos do mosquito, conscientização de moradores e vistoria em pontos de bairros com maior índice de notificações. Até meados de julho, Viçosa registrou 36 notificações de casos de dengue, sendo 18 confirmados, 17 descartados e um que ainda segue em investigação.

A própria população pode ajudar no trabalho das equipes de combate de endemias, por meio de denúncias de locais que podem ser criadouros do mosquito. O número é o 3892-6430. Manter focos do mosquito em casa ou no terreno pode gerar multa.

As infrações são classificadas como leve, média, grave e gravíssima, variando de acordo com a quantidade de focos encontrados. No caso de piscinas, caixas d'agua e reservatórios descobertos e com focos do mosquito, a infração será classificada automaticamente como gravíssima.

As penalidades estão previstas na Lei Municipal  nº2034/2010 e foram regulamentadas pelo decreto nº 5358/2019. Os valores das multas são quantificados em Unidade Fiscal Municipal (UFM, que corresponde a R$ 52,51 em 2020). Confira a divisão de infrações e valores:

  • Infrações LEVES, quando detectados de 01 a 02 focos do vetor: multa de 10 a 25 UFM
  • Infrações MÉDIAS, quando detectados de 03 a 04 focos do vetor: multa de 26 a 50 UFM
  • Infrações GRAVES, quando detectados de 05 a 06 focos do vetor: multa de 51 a 75 UFM
  • Infrações GRAVÍSSIMAS, quando detectado 07 ou mais focos do vetor: multa de 76 a 100 UFM

Os valores arrecadados com as multas serão investidos em ações de prevenção e combate às doenças transmitidas pelo mosquito. Caso a multa não seja paga, será inscrita na dívida ativa do município.

De acordo com a Coordenadora de Vigilância Ambiental, Rafaela Dias, mesmo que o morador limpe os focos encontrados no imóvel ou terreno, a multa será aplicada: "após a segunda notificação, aplicamos a multa. O combate ao mosquito deveria ser uma preocupação de toda a sociedade, sem precisar de penalidades. Mas, infelizmente, ainda vemos muitas pessoas que não cumprem as medidas básicas de limpeza dentro de casa, no quintal ou no lote", reforça.

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