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Saúde & Bem Estar

Proprietários de imóveis que tenham focos de dengue podem ser multados

As doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti continuam sendo uma preocupação da Vigilância Ambiental de Viçosa. Desde o início do ano, são realizadas diversas ações de combate aos focos do mosquito, conscientização de moradores e vistoria em pontos de bairros com maior índice de notificações. Até meados de julho, Viçosa registrou 36 notificações de casos de dengue, sendo 18 confirmados, 17 descartados e um que ainda segue em investigação.

A própria população pode ajudar no trabalho das equipes de combate de endemias, por meio de denúncias de locais que podem ser criadouros do mosquito. O número é o 3892-6430. Manter focos do mosquito em casa ou no terreno pode gerar multa.

As infrações são classificadas como leve, média, grave e gravíssima, variando de acordo com a quantidade de focos encontrados. No caso de piscinas, caixas d’agua e reservatórios descobertos e com focos do mosquito, a infração será classificada automaticamente como gravíssima.

As penalidades estão previstas na Lei Municipal  nº2034/2010 e foram regulamentadas pelo decreto nº 5358/2019. Os valores das multas são quantificados em Unidade Fiscal Municipal (UFM, que corresponde a R$ 52,51 em 2020). Confira a divisão de infrações e valores:

  • Infrações LEVES, quando detectados de 01 a 02 focos do vetor: multa de 10 a 25 UFM
  • Infrações MÉDIAS, quando detectados de 03 a 04 focos do vetor: multa de 26 a 50 UFM
  • Infrações GRAVES, quando detectados de 05 a 06 focos do vetor: multa de 51 a 75 UFM
  • Infrações GRAVÍSSIMAS, quando detectado 07 ou mais focos do vetor: multa de 76 a 100 UFM

Os valores arrecadados com as multas serão investidos em ações de prevenção e combate às doenças transmitidas pelo mosquito. Caso a multa não seja paga, será inscrita na dívida ativa do município.

De acordo com a Coordenadora de Vigilância Ambiental, Rafaela Dias, mesmo que o morador limpe os focos encontrados no imóvel ou terreno, a multa será aplicada: “após a segunda notificação, aplicamos a multa. O combate ao mosquito deveria ser uma preocupação de toda a sociedade, sem precisar de penalidades. Mas, infelizmente, ainda vemos muitas pessoas que não cumprem as medidas básicas de limpeza dentro de casa, no quintal ou no lote”, reforça.

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