As informações são da tabela de pontuação definitiva feita pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em 2019, São João del Rei também configurou entre os municípios mineiros com melhor índice no ICMS Cultural.

No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha. Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia de Covid-19, os técnicos do Instituto analisaram cerca de quatro mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos que chegaram pelo sistema online.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras durante o ano de 2021.

Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais distribuirá verbas destinadas ao ICMS Cultural.

Para receber os recursos, a Prefeitura deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Conforme a tabela do Iepha, as 10 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes com maior pontuação foram: São João del Rei (35,57); Entre Rios de Minas (14,73); Silverânia (14,60); Muriaé (14,65); Presidente Bernardes (14,32); Santana de Cataguases (13,63); Divinésia (13,52); Belmiro Braga (13,28); Tombos (13,27) e Argirita (13,04).

A cidade de Paula Cândido (0,45) teve a menor pontuação das regiões e uma das menores do Estado. Outras cidades como Eugenópolis, Barão de Monte Alto, Antônio Prado de Minas, Orizânia e Santa Bárbara do Tugúrio também tiveram uma pontuação baixa e registram 0,60.

Outros municípios maiores da região, com exceção de Muriaé, não atingiram 10 pontos na tabela do Iepha, como Juiz de Fora (9,85) ; Ubá (8,12) ; Viçosa (4,85) ; Leopoldina (3,65) e Barbacena (3,25).

Veja as pontuações:

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões.

De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais.

Deste total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Em comparação com o ano anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido.

Segundo o Iepha, para o ano de 2021, os municípios vão receber orientações de como proceder frente à pandemia de Covid-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível.