Viçosa e Ubá não atingiram 10 pontos no ranking de ICMS Patrimônio Cultural de 2021
11 de agosto de 2020

As informações são da tabela de pontuação definitiva feita pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em 2019, São João del Rei também configurou entre os municípios mineiros com melhor índice no ICMS Cultural.

No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha. Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia de Covid-19, os técnicos do Instituto analisaram cerca de quatro mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos que chegaram pelo sistema online.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras durante o ano de 2021.

Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais distribuirá verbas destinadas ao ICMS Cultural.

Para receber os recursos, a Prefeitura deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Veja abaixo a pontuação de outras cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes:

Conforme a tabela do Iepha, as 10 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes com maior pontuação foram: São João del Rei (35,57); Entre Rios de Minas (14,73); Silverânia (14,60); Muriaé (14,65); Presidente Bernardes (14,32); Santana de Cataguases (13,63); Divinésia (13,52); Belmiro Braga (13,28); Tombos (13,27) e Argirita (13,04).

A cidade de Paula Cândido (0,45) teve a menor pontuação das regiões e uma das menores do Estado. Outras cidades como EugenópolisBarão de Monte AltoAntônio Prado de MinasOrizânia e Santa Bárbara do Tugúrio também tiveram uma pontuação baixa e registram 0,60.

Outros municípios maiores da região, com exceção de Muriaé, não atingiram 10 pontos na tabela do Iepha, como Juiz de Fora (9,85) ; Ubá (8,12) ; Viçosa (4,85) ; Leopoldina (3,65) e Barbacena (3,25).

Veja as pontuações:

Pontuação ICMS cultural ano exercício 2021

Município Pontuação
Além Paraíba 2,75
Alfredo Vasconcelos 5,90
Andrelândia 11,51
Antônio Carlos 5,17
Antônio Prado de Minas 0,60
Aracitaba 6,50
Arantina 9,70
Argirita 13,04
Astolfo Dutra 1,30
Barão de Monte Alto 0,60
Barbacena 3,25
Barroso 11,40
Belmiro Braga 13,28
Bias Fortes 5,62
Bicas 7,11
Brás Pires 8,04
Bom Jardim de Minas 8,65
Caiana 5,58
Cajuri 7,67
Canaã 11,65
Carandaí 9,81
Carangola 10,73
Cataguases 10,35
Capela Nova 5,05
Chácara 5,73
Chiador 9,47
Cipotânea 3,31
Coimbra 10,07
Conceição da Barra de Minas 10,02
Coronel Pacheco 2,24
Descoberto 5,89
Desterro do Melo 11,42
Divinésia 13,52
Divino 9,34
Dona Euzébia 8,59
Dores de Campos 9,16
Entre Rios de Minas 14,73
Ervália 9,38
Espera Feliz 12,38
Estrela Dalva 5,94
Eugenópolis 0,60
Fervedouro 12,69
Goianá 8,12
Guarani 7,62
Guarará 9,44
Guidoval 7,40
Guiricema 12,35
Ibertioga 1,75
Itamarati de Minas 3,94
Juiz de Fora 9,58
Laranjal 12,95
Leopoldina 3,65
Lima Duarte 9,11
Madre de Deus de Minas 6,16
Mar de Espanha 11,56
Maripá de Minas 12,52
Matias Barbosa 7,71
Mercês 7,32
Miradouro 8,34
Miraí 4,65
Muriaé 14,65
Olaria 12,04
Orizânia 0,60
Paiva 9,45
Palma 7,94
Patrocínio do Muriaé 2,85
Paula Cândido 0,45
Pequeri 3,70
Piau 5,67
Piedade do Rio Grande 11,88
Pirapetinga 5,20
Piraúba 5,68
Presidente Bernardes 14,32
Recreio 0,60
Ressaquinha 7,06
Rio Espera 1,25
Rio Novo 6,97
Rio Pomba 8,27
Rio Preto 6,99
Rochedo de Minas 6,05
Rodeiro 8,51
Rosário da Limeira 11,15
Santa Bárbara do Monte Verde 2,50
Santa Bárbara do Tugúrio 0,60
Santa Cruz de Minas 9,22
Santa Rita de Ibitipoca 7,15
Santa Rita de Jacutinga 9,57
Santana de Cataguases 13,63
Santana do Deserto 10,01
Santana do Garambéu 9,04
Santo Antônio do Aventureiro 8,58
Santos Dumont 7,14
São Francisco do Glória 11,03
São Geraldo 6,24
São João del Rei 35,57
São João Nepomuceno 9,90
São Miguel do Anta 7,34
Senador Cortes 11,88
Senador Firmino 10,49
Senhora de Oliveira 8,42
Senhora dos Remédios 9,17
Silverânia 14,60
Simão Pereira 10,13
Tabuleiro 9,20
Tocantins 8,34
Tombos 13,27
Ubá 8,12
Viçosa 4,85
Vieiras 5,36
Visconde do Rio Branco 1,89

ICMS Patrimônio Cultural

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões.

De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais.

Deste total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Em comparação com o ano anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido.

Segundo o Iepha, para o ano de 2021, os municípios vão receber orientações de como proceder frente à pandemia de Covid-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível.

Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.

Fonte: G1.

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