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Viçosa e Ubá não atingiram 10 pontos no ranking de ICMS Patrimônio Cultural de 2021

As informações são da tabela de pontuação definitiva feita pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em 2019, São João del Rei também configurou entre os municípios mineiros com melhor índice no ICMS Cultural.

No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha. Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia de Covid-19, os técnicos do Instituto analisaram cerca de quatro mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos que chegaram pelo sistema online.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras durante o ano de 2021.

Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais distribuirá verbas destinadas ao ICMS Cultural.

Para receber os recursos, a Prefeitura deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Veja abaixo a pontuação de outras cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes:

Conforme a tabela do Iepha, as 10 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes com maior pontuação foram: São João del Rei (35,57); Entre Rios de Minas (14,73); Silverânia (14,60); Muriaé (14,65); Presidente Bernardes (14,32); Santana de Cataguases (13,63); Divinésia (13,52); Belmiro Braga (13,28); Tombos (13,27) e Argirita (13,04).

A cidade de Paula Cândido (0,45) teve a menor pontuação das regiões e uma das menores do Estado. Outras cidades como EugenópolisBarão de Monte AltoAntônio Prado de MinasOrizânia e Santa Bárbara do Tugúrio também tiveram uma pontuação baixa e registram 0,60.

Outros municípios maiores da região, com exceção de Muriaé, não atingiram 10 pontos na tabela do Iepha, como Juiz de Fora (9,85) ; Ubá (8,12) ; Viçosa (4,85) ; Leopoldina (3,65) e Barbacena (3,25).

Veja as pontuações:

Pontuação ICMS cultural ano exercício 2021

MunicípioPontuação
Além Paraíba2,75
Alfredo Vasconcelos5,90
Andrelândia11,51
Antônio Carlos5,17
Antônio Prado de Minas0,60
Aracitaba6,50
Arantina9,70
Argirita13,04
Astolfo Dutra1,30
Barão de Monte Alto0,60
Barbacena3,25
Barroso11,40
Belmiro Braga13,28
Bias Fortes5,62
Bicas7,11
Brás Pires8,04
Bom Jardim de Minas8,65
Caiana5,58
Cajuri7,67
Canaã11,65
Carandaí9,81
Carangola10,73
Cataguases10,35
Capela Nova5,05
Chácara5,73
Chiador9,47
Cipotânea3,31
Coimbra10,07
Conceição da Barra de Minas10,02
Coronel Pacheco2,24
Descoberto5,89
Desterro do Melo11,42
Divinésia13,52
Divino9,34
Dona Euzébia8,59
Dores de Campos9,16
Entre Rios de Minas14,73
Ervália9,38
Espera Feliz12,38
Estrela Dalva5,94
Eugenópolis0,60
Fervedouro12,69
Goianá8,12
Guarani7,62
Guarará9,44
Guidoval7,40
Guiricema12,35
Ibertioga1,75
Itamarati de Minas3,94
Juiz de Fora9,58
Laranjal12,95
Leopoldina3,65
Lima Duarte9,11
Madre de Deus de Minas6,16
Mar de Espanha11,56
Maripá de Minas12,52
Matias Barbosa7,71
Mercês7,32
Miradouro8,34
Miraí4,65
Muriaé14,65
Olaria12,04
Orizânia0,60
Paiva9,45
Palma7,94
Patrocínio do Muriaé2,85
Paula Cândido0,45
Pequeri3,70
Piau5,67
Piedade do Rio Grande11,88
Pirapetinga5,20
Piraúba5,68
Presidente Bernardes14,32
Recreio0,60
Ressaquinha7,06
Rio Espera1,25
Rio Novo6,97
Rio Pomba8,27
Rio Preto6,99
Rochedo de Minas6,05
Rodeiro8,51
Rosário da Limeira11,15
Santa Bárbara do Monte Verde2,50
Santa Bárbara do Tugúrio0,60
Santa Cruz de Minas9,22
Santa Rita de Ibitipoca7,15
Santa Rita de Jacutinga9,57
Santana de Cataguases13,63
Santana do Deserto10,01
Santana do Garambéu9,04
Santo Antônio do Aventureiro8,58
Santos Dumont7,14
São Francisco do Glória11,03
São Geraldo6,24
São João del Rei35,57
São João Nepomuceno9,90
São Miguel do Anta7,34
Senador Cortes11,88
Senador Firmino10,49
Senhora de Oliveira8,42
Senhora dos Remédios9,17
Silverânia14,60
Simão Pereira10,13
Tabuleiro9,20
Tocantins8,34
Tombos13,27
Ubá8,12
Viçosa4,85
Vieiras5,36
Visconde do Rio Branco1,89

ICMS Patrimônio Cultural

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões.

De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais.

Deste total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Em comparação com o ano anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido.

Segundo o Iepha, para o ano de 2021, os municípios vão receber orientações de como proceder frente à pandemia de Covid-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível.

Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.

Fonte: G1.

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