As informações são da tabela de pontuação definitiva feita pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em 2019, São João del Rei também configurou entre os municípios mineiros com melhor índice no ICMS Cultural.
No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha. Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia de Covid-19, os técnicos do Instituto analisaram cerca de quatro mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos que chegaram pelo sistema online.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras durante o ano de 2021.
Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais distribuirá verbas destinadas ao ICMS Cultural.
Para receber os recursos, a Prefeitura deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Conforme a tabela do Iepha, as 10 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes com maior pontuação foram: São João del Rei (35,57); Entre Rios de Minas (14,73); Silverânia (14,60); Muriaé (14,65); Presidente Bernardes (14,32); Santana de Cataguases (13,63); Divinésia (13,52); Belmiro Braga (13,28); Tombos (13,27) e Argirita (13,04).
A cidade de Paula Cândido (0,45) teve a menor pontuação das regiões e uma das menores do Estado. Outras cidades como Eugenópolis, Barão de Monte Alto, Antônio Prado de Minas, Orizânia e Santa Bárbara do Tugúrio também tiveram uma pontuação baixa e registram 0,60.
Outros municípios maiores da região, com exceção de Muriaé, não atingiram 10 pontos na tabela do Iepha, como Juiz de Fora (9,85) ; Ubá (8,12) ; Viçosa (4,85) ; Leopoldina (3,65) e Barbacena (3,25).
Veja as pontuações:
Pontuação ICMS cultural ano exercício 2021
Município | Pontuação |
Além Paraíba | 2,75 |
Alfredo Vasconcelos | 5,90 |
Andrelândia | 11,51 |
Antônio Carlos | 5,17 |
Antônio Prado de Minas | 0,60 |
Aracitaba | 6,50 |
Arantina | 9,70 |
Argirita | 13,04 |
Astolfo Dutra | 1,30 |
Barão de Monte Alto | 0,60 |
Barbacena | 3,25 |
Barroso | 11,40 |
Belmiro Braga | 13,28 |
Bias Fortes | 5,62 |
Bicas | 7,11 |
Brás Pires | 8,04 |
Bom Jardim de Minas | 8,65 |
Caiana | 5,58 |
Cajuri | 7,67 |
Canaã | 11,65 |
Carandaí | 9,81 |
Carangola | 10,73 |
Cataguases | 10,35 |
Capela Nova | 5,05 |
Chácara | 5,73 |
Chiador | 9,47 |
Cipotânea | 3,31 |
Coimbra | 10,07 |
Conceição da Barra de Minas | 10,02 |
Coronel Pacheco | 2,24 |
Descoberto | 5,89 |
Desterro do Melo | 11,42 |
Divinésia | 13,52 |
Divino | 9,34 |
Dona Euzébia | 8,59 |
Dores de Campos | 9,16 |
Entre Rios de Minas | 14,73 |
Ervália | 9,38 |
Espera Feliz | 12,38 |
Estrela Dalva | 5,94 |
Eugenópolis | 0,60 |
Fervedouro | 12,69 |
Goianá | 8,12 |
Guarani | 7,62 |
Guarará | 9,44 |
Guidoval | 7,40 |
Guiricema | 12,35 |
Ibertioga | 1,75 |
Itamarati de Minas | 3,94 |
Juiz de Fora | 9,58 |
Laranjal | 12,95 |
Leopoldina | 3,65 |
Lima Duarte | 9,11 |
Madre de Deus de Minas | 6,16 |
Mar de Espanha | 11,56 |
Maripá de Minas | 12,52 |
Matias Barbosa | 7,71 |
Mercês | 7,32 |
Miradouro | 8,34 |
Miraí | 4,65 |
Muriaé | 14,65 |
Olaria | 12,04 |
Orizânia | 0,60 |
Paiva | 9,45 |
Palma | 7,94 |
Patrocínio do Muriaé | 2,85 |
Paula Cândido | 0,45 |
Pequeri | 3,70 |
Piau | 5,67 |
Piedade do Rio Grande | 11,88 |
Pirapetinga | 5,20 |
Piraúba | 5,68 |
Presidente Bernardes | 14,32 |
Recreio | 0,60 |
Ressaquinha | 7,06 |
Rio Espera | 1,25 |
Rio Novo | 6,97 |
Rio Pomba | 8,27 |
Rio Preto | 6,99 |
Rochedo de Minas | 6,05 |
Rodeiro | 8,51 |
Rosário da Limeira | 11,15 |
Santa Bárbara do Monte Verde | 2,50 |
Santa Bárbara do Tugúrio | 0,60 |
Santa Cruz de Minas | 9,22 |
Santa Rita de Ibitipoca | 7,15 |
Santa Rita de Jacutinga | 9,57 |
Santana de Cataguases | 13,63 |
Santana do Deserto | 10,01 |
Santana do Garambéu | 9,04 |
Santo Antônio do Aventureiro | 8,58 |
Santos Dumont | 7,14 |
São Francisco do Glória | 11,03 |
São Geraldo | 6,24 |
São João del Rei | 35,57 |
São João Nepomuceno | 9,90 |
São Miguel do Anta | 7,34 |
Senador Cortes | 11,88 |
Senador Firmino | 10,49 |
Senhora de Oliveira | 8,42 |
Senhora dos Remédios | 9,17 |
Silverânia | 14,60 |
Simão Pereira | 10,13 |
Tabuleiro | 9,20 |
Tocantins | 8,34 |
Tombos | 13,27 |
Ubá | 8,12 |
Viçosa | 4,85 |
Vieiras | 5,36 |
Visconde do Rio Branco | 1,89 |
O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.
De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões.
De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais.
Deste total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Em comparação com o ano anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido.
Segundo o Iepha, para o ano de 2021, os municípios vão receber orientações de como proceder frente à pandemia de Covid-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível.
Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.
Fonte: G1.