O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (10), que foram empenhados 16% da receita em saúde até agosto deste ano e que a pasta foi a única que não teve recursos contingenciados.
Minas Gerais é o estado que menos investiu na saúde no primeiro semestre deste ano, considerando os recursos provenientes da Receita Corrente Líquida.
Até junho, foram gastos R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a 7,7% da receita. Este é o último dado disponível no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que é publicado bimestralmente.
Por lei, o governo tem até o final do ano para gastar o correspondente a 12%. Na postagem desta tarde, o governador diz que “valor empenhado é compromisso assumido, o contrato firmado”.
No entanto, tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto o economista Felipe Leroy, afirmaram que o valor a ser considerado para cálculo do percentual destinado à saúde é o liquidado.
"A primeira coisa é que, quando pega orçamento público, antes de gastar, tem que empenhar. Se não tiver empenho, não tem pagamento. É como se estivesse aprovando o orçamento, reservando aquele recurso que de fato vai ser executado. Se liquidei, não posso mais voltar atrás, porque já paguei", disse Felipe Leroy.
Resultados Covid-19
O governador enfatizou, na postagem, os resultados positivos no combate à Covid-19. Minas Gerais é o estado que tem menor número de óbitos por 100 mil habitantes, 17, segundo dados do Ministério da Saúde. Minas também é o estado que faz menos testes para detectar a doença.
“Zelar pelo dinheiro público é gastar da melhor maneira possível. Esse é meu compromisso. Compramos os respiradores mais baratos do país, ampliamos os leitos de UTI em mais de 80%. Os dados mostram. Minas tem realizado um bom desempenho frente a pandemia”, afirmou.
Veja a postagem na íntegra:
Em pronunciamento no início da tarde desta segunda-feira, Zema também já havia destacado ações de enfrentamento à pandemia feitas pelo governo estadual:
"Num tempo recorde, conseguimos ampliar em mais de 1.600 leitos de UTIs de forma que não faltasse atendimento a nenhum mineiro que procurasse o sistema de saúde. Compramos mais de mil respiradores com os menores preços. E, graças a Deus, temos hoje o estado com a menor taxa de óbito por 100 mil habitantes. Agradeço a todos que têm participado desta batalha, especialmente ao povo mineiro", disse Zema no discurso.
No mesmo pronunciamento, ele anunciou a ampliação do programa Bolsa Merenda.