A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o “Mutirão Direito a Ter Pai” em três cidades da Zona da Mata. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 30 de setembro. O programa é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade.
De acordo com o órgão, esta será a 8ª edição estadual do mutirão. A iniciativa extrajudicial ocorre no mês de outubro. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o formato do evento foi adequado com os cuidados sanitários de prevenção à Covid-19.
Inscrições na Zona da Mata
Conforme o DPMG, as inscrições serão feitas exclusivamente pelos canais digitais. Cada unidade disponibilizou endereço de e-mail e/ou número de WhatsApp para receber as inscrições. Confira abaixo os municípios que participam na região.
- Cataguases: (32) 3422-8714 e (31) 98402-5876;
- Juiz de Fora: (31) 98318-8909 – Atendimento 11 às 17 horas;
- Matias Barbosa: (32) 3273-1211, (31) 9 8472-8431 ou lilian.gomes@defensoria.mg.def.br.
Os interessados devem enviar a seguinte documentação:
- Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;
- Documento pessoal com foto;
- Comprovante de endereço;
- Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor;
- Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.
Mutirão
A Defensoria Pública de Minas Gerais promove o mutirão “Direito a Ter Pai” desde 2011. O objetivo da ação é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai ou da mãe no registro de nascimento.
O programa já realizou mais de 50 mil atendimentos no Estado desde a primeira edição.
Fonte: G1.
