A Prefeitura de Viçosa vai alinhar as ações de flexibilização do comércio local às normas previstas no Programa Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas Gerais para permitir a retomada gradual de atividades econômicas durante a pandemia.

A decisão foi comunicada no fim da tarde desta quinta-feira (10), durante uma transmissão ao vivo na página da Prefeitura (ASSISTA AQUI). As mudanças acontecem quase 6 meses após a OMS declarar pandemia do novo coronavírus.

As medidas municipais adotadas no período inicial de proliferação do vírus contribuíram para manter os índices de contaminação de Viçosa entre os mais baixos do país. No final de fevereiro, a Prefeitura criou o Plano de Contingência de combate ao novo coronavírus, 2 meses antes da criação do plano estadual.

Minas Consciente

A Adesão ao Minas Consciente consta no decreto municipal nº 5.540/2020. A PMV se compromete a cumprir as diretrizes do Programa para a retomada segura das atividades econômicas, tanto para reabertura quanto para possíveis fechamentos de determinados setores, caso os índices da Covid-19 piorem.

Os dados epidemiológicos de Viçosa continuarão a ser monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e informados à sociedade. Desde o início da pandemia, foram divulgados 182 boletins epidemiológicos com informações sobre pacientes notificados, testes e ocupação de leitos hospitalares.

O Minas Consciente estabelece "ondas" para flexibilização de atividades, sendo a vermelha a mais restrita, a amarela com restrição de alguns serviços e a verde com mais permissões de serviços considerados não-essenciais. De acordo com a atualização do Programa, a partir do sábado (12), a microrregião de Viçosa está enquadrada na onda verde, em que estariam aptas a retomar, além dos segmentos previstos nas ondas anteriores, as seguintes atividades:

• Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo
• Cinemas, bibliotecas, museus, arquivos
• Parques, zoológicos e jardins
• Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê
• Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca
• Bares com entretenimento (shows e espetáculos)
• Serviços de colocação de piercings e tatuagens

Em Viçosa, os estabelecimentos enquadrados nas áreas acima e que estiverem fechados, podem solicitar a reabertura. De acordo com o decreto municipal, para garantir a reabertura, é preciso preencher o formulário online de solicitação de vistoria (AQUI), adequar o espaço conforme protocolo do Minas Consciente e aguardar a vistoria. Somente após a aprovação dos fiscais, a atividade será autorizada.

Barreiras sanitárias

As barreiras sanitárias instaladas nas zonas rurais e nas rodovias que cortam o município serão desativadas nesta sexta-feira. A estrutura montada em estradas e rodovias foi instituída no dia 21 de março com o objetivo de controlar o acesso ao município, atrasar a chegada do vírus e evitar a contaminação local. Assim, o sistema de saúde pode  protocolos de prevenção e montagem da estrutura para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19.

Viçosa foi uma das primeiras cidades de Minas Gerais a adotar o sistema de barreiras e o primeiro caso no município só foi confirmado no dia 23 de abril.

Em pouco mais de 5 meses de funcionamento, as barreiras passaram por alterações no funcionamento e, atualmente, faziam o rastreamento epidemiológico de todas as pessoas que preencheram o cadastro no sistema, graças ao formulário online a tecnologia de geolocalização.

Até o momento, foram analisadas mais de 145 mil solicitações de passagem nas barreiras, com um índice de 82,5% de aprovação dos pedidos. Os motivos permitidos incluíam regresso de Viçosenses, atendimento de saúdes, trabalhadores autônomos, rurais e de empresas com sede em Viçosa.

As equipes que atuaram nas barreiras serão realocadas para continuar o trabalho de combate à Covid-19 em unidades de saúde e bairros com maiores índices de casos notificados e positivos.

Rodízio de CPF

A adesão ao Minas Consciente também extingue o sistema de rodízio de CPF, implantado no dia 22 de abril, como forma de garantir bons índices de isolamento social no início da pandemia.

Com o mecanismo, os consumidores estavam habilitados a acessar o interior de diversos estabelecimentos comerciais e de serviços em dias específicos da semana, conforme o último algarismo do CPF.

Mesmo com o fim do sistema, o controle de acesso ao comércio continua. A partir de agora, será considerado como medida de controle o número limite de consumidores e funcionários dentro de cada local. A quantidade foi definida durante a vistoria técnica e sanitária e consta no cartaz obrigatório afixado na entrada dos estabelecimentos.

Durante o pronunciamento, o prefeito Ângelo Chequer reforçou: "a pandemia ainda não acabou. O vírus é forte e tem ganhado várias batalhas. Mas temos, mais do que nunca, nos cuidarmos e cuidar das pessoas dos grupos de risco". As ações locais de enfrentamento à doença, como uso obrigatório de máscara, realização de testes e fiscalização, continuam valendo.