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Cidade

Fiscalização vai checar lotação em estabelecimentos de Viçosa

Cartaz informativo informando a quantidade de pessoas é obrigatório

A recente adesão de Viçosa ao Programa Minas Consciente não tira a responsabilidade dos comerciantes e prestadores de serviços de organizar o acesso de consumidores ao interior dos estabelecimentos.
O sistema de rodízio por CPF, que vigorou por mais de 4 meses, foi criado como medida complementar para ajudar a controlar o fluxo dentro dos estabelecimentos e estimular o isolamento social, com restrição para consumo em dias específicos da semana. A medida chegou a colocar a taxa de isolamento em Viçosa acima de 50%, mesmo com as atividades econômicas sendo retomadas. O número é considerado satisfatório pela Secretaria de Saúde.
Com o fim do rodízio, a Chefe do setor de Fiscalização da PMV, Layra Santos, espera um movimento maior nas ruas: “aumenta o risco de termos aglomeração em centros comerciais e até mesmo dentro das lojas. Teremos mais fiscais pela cidade, para conferir se as lojas estão cumprindo a regra e mantendo a capacidade permitida”, afirma.
A capacidade máxima de clientes e colaboradores dentro do estabelecimento, seja ele comercial, de entretenimento, religioso ou de prestação de serviço, foi definida durante a vistoria técnica realizada por fiscais da Prefeitura. Para saber quantas pessoas são permitidas, basta checar o número indicado em um cartaz, que deve estar afixado obrigatoriamente na porta do estabelecimento, contendo a assinatura e carimbo dos fiscais (foto em anexo).
O cartaz é o mesmo que informa a tabela do CPF e o telefone de denúncias. O documento continua válido mesmo com a extinção do sistema de rodízio.
Em caso de descumprimento da capacidade permitida, o estabelecimento poderá ser interditado e só reabrirá as portas após pagamento de multa ou quando acabar a pandemia.
Sobre o Minas Consciente
programa Minas Consciente foi criado pelo Governo de Minas Gerais em abril, com a intenção de regulamentar as ações de flexibilização e retomada somente de atividades econômicas. Os municípios foram agrupados em regiões e as permissões de reabertura são divididas em 3 ondas: a mais restrita (vermelha), intermediária (amarela) e a mais permissiva, com reabertura de serviços considerados não-essenciais (verde). As ondas são alteradas quando os critérios para monitoramento da doença são positivos naquela determinada região.
Entre os critérios está o número de casos positivos, a taxa de isolamento social e ocupação de leitos. Quando os índices entram em nível preocupante, o Governo do Estado determina o recuo da onda, que pode levar ao fechamento imediato de estabelecimentos e até ao lockdown. Caso os índices melhores, os municípios são autorizados a avançar para liberar mais atividades comerciais e de serviços.
A adesão ao programa sempre foi opcional. Viçosa, desde fevereiro, vem traçando estratégias próprias e eficientes de controle da pandemia. As medidas locais adotadas nos últimos 6 meses colocaram Viçosa como uma das melhores cidades do país em números de casos e óbitos em relação proporcional ao número de habitantes.
Para esta nova fase de combate à doença, as medidas estaduais vão contribuir com as ações locais de fiscalização e monitoramento da doença já realizadas em Viçosa.

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