fbpx
Segurança

Governo de Minas anuncia reforço na segurança pública do estado

Governo de Minas Gerais encontrou um caminho para, mesmo num cenário de dificuldades financeiras, convocar 217 policiais civis excedentes dos concursos de 2018 para delegados e escrivães. As nomeações serão feitas em janeiro e julho de 2021, conforme anunciado pelo secretário de Estado de Governo, Igor Eto, nesta segunda-feira (30/11). A informação foi apresentada durante mais uma edição do Assembleia Fiscaliza, série de sabatinas promovida pelo Legislativo Estadual para acompanhar o trabalho do Executivo.

Willian Dias / ALMG

A convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) teve como base o déficit da instituição. Entre as carreiras que possuem concursos em vigor, a taxa de ocupação dos escrivães é a mais baixa, com apenas 49,79% do efetivo previsto em lei. Na sequência, aparecem delegados, com taxa de ocupação de 54,96%.

Conforme definido pelo Governo de Minas, serão nomeados 76 escrivães em janeiro de 2021 e mais 76 em julho, totalizando 152 novos profissionais no estado. No caso dos delegados, serão 33 em janeiro e 32 em julho.

“Embora o estado esteja em extrema dificuldade financeira, o governador Romeu Zema tem a consciência muito clara da necessidade de reforçar a segurança pública”, disse o secretário.

Ele pontuou, também, o anúncio feito pelo governador Romeu Zema de que o Estado pagará a primeira parcela do 13° salário do funcionalismo, de até R$ 2 mil, em 23 de dezembro. Há três anos os servidores de Minas Gerais não recebiam parte do benefício antes do Natal. “Precisamos encontrar caminhos para oferecer serviços melhores, com mais dignidade à nossa população, e isso passa por um rearranjo do Estado”, afirmou.

Covid-19

Igor Eto destacou a agilidade do Executivo estadual ao colocar em prática ações de enfrentamento ao coronavírus como, por exemplo, reconhecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia em 20 de março.

Outro ponto ressaltado foi a sanção, menos de duas semanas após reconhecer o estado de calamidade pública, das Leis 23.630, 23.631 e 23.632, aprovadas pela ALMG, que dispõem sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da doença. “Ninguém no mundo estava preparado para uma pandemia dessa magnitude, mas a aprovação dessas leis de forma ágil pelos deputados foi crucial para que pudéssemos enfrentar a doença com rapidez”, disse.

As legislações permitem, entre outros pontos, que o Estado fique dispensado de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao combate da pandemia. Além disso, garantem medidas necessárias para impedir a interrupção de serviços públicos, como o abastecimento de água, energia e telefonia. As leis permitem, ainda, reduzir a carga tributária sobre produtos para prevenção e tratamento da covid-19.

Igor enfatizou, ainda, a elaboração do plano Minas Consciente, que garante a retomada segura da economia. Esta estratégia, inclusive, serviu de inspiração para outros estados e municípios do país. Vale ressaltar que o plano respeita a autonomia dos prefeitos e propõe ações de coordenação e controle do isolamento e distanciamento necessários. Na oportunidade, Eto também deu destaque à adesão de 657 dos 853 municípios mineiros aos protocolos.

O Hospital da Campanha – entregue pelo Governo de Minas – também foi lembrado pelo secretário. Embora não tenha recebido nenhum paciente internado, a estrutura foi considerada a mais barata do país. Após a sua desmobilização, proporcionou a doação dos equipamentos para os hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para atendimento de pacientes da covid-19.

Vacinas

O Governo de Minas já está se preparando para imunizar a população contra covid-19. Para isso, está em desenvolvimento, há mais de dois meses, um plano de contingência, que tem como objetivo deixar o estado 100% pronto para a fase de imunização. Até o momento, foram adquiridas 50 milhões de seringas e 700 câmaras frigoríficas. Além disso, a rede foi dimensionada e a logística planejada para que tudo ocorra bem quando a vacina chegar ao Brasil.

Remanejamento de emendas 

Para reforçar e agilizar o enfrentamento da pandemia, o Governo do Estado pagou R$ 178,3 milhões provenientes de emendas parlamentares, inseridas na Lei 23.632, de 2020. O montante beneficiou 566 municípios, mais da metade (66%) das cidades mineiras.

“Independentemente do nosso esforço, qualquer vida pedida deve ser lembrada e lamentada. Infelizmente, chegamos à marca de dez mil mortos e a gente se solidariza. Mas, mesmo nesse momento, temos aí um alento: Minas Gerais, hoje, tem o menor coeficiente de mortalidade covid-19 por UF / 100 mil habitantes do país, taxa de 46,2. Tudo isso esforço de todos nós mineiros. O poder público fez sim a sua parte, mas o cidadão, este sim, é o maior vitorioso deste combate pela sua forma bastante consciente, ponderada e respeitosa com que tratou pandemia ao longo do ano”, afirmou Eto.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo