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MEC adia volta às aulas presenciais em universidades federais da Zona da Mata para março de 2021

Portaria anterior previa retorno em 4 de janeiro. Segundo o Ministério, instituições podem continuar com atividades virtuais para substituir o ensino presencial até 28 de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova portaria na segunda-feira (7) e estabeleceu que as instituições federais de ensino deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19.

A determinação afeta os calendários acadêmicos das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) e São João del Rei (UFSJ), que adotaram o sistema de ensino remoto emergencial desde o segundo semestre deste ano.

A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro. A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o MEC, até o dia 28 de fevereiro, portanto, os institutos e universidades federais poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19.

O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.

As aulas presenciais nas instituições da Zona da Mata e Vertentes foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus.

Por causa da mudança e do novo ato normativo, a reportagem entrou novamente em contato com a UFJF, UFV e UFSJ. Até a última atualização desta matéria, a UFJFJ e UFSJ não haviam enviado respostas.

Em nota, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) afirmou que prevalecem neste momento as decisões tomadas pelos Colegiados Superiores e que o próximo período letivo está previsto para acontecer ainda de forma remota, com início em 1º de fevereiro de 2021.

Posicionamento das universidades

 

UFV

“A UFV reafirma que continuará, com muita serenidade e senso de responsabilidade, avaliando os impactos e as repercussões da nova portaria divulgada pelo MEC. Os fundamentos dessa avaliação são: a saúde, o bem-estar e a integridade de todos os membros da comunidade universitária e das populações das cidades (e regiões) que acolhem os campi da UFV.

A Reitoria esclarece que, neste momento, prevalecem as decisões tomadas por seus Colegiados Superiores que tem como principais objetivos resguardar a saúde e integridade de seus membros e da sociedade como um todo, bem como zelar pela qualidade dos projetos pedagógicos de seus cursos. Neste contexto, informa que a manutenção das atividades remotas ocorrerá enquanto persistirem condições epidemiológicas desfavoráveis relacionadas à Covid-19. O próximo período letivo está previsto para acontecer ainda de forma remota (PER II), com início em 01/02/2021. Reforça, ainda, que todos os protocolos de biossegurança estabelecidos nacionalmente e/ou pela Comissão de Biossegurança e Controle de Infecção no Serviço de Saúde (BIOCISS) da UFV deverão também ser observados no momento de retorno das atividades presenciais.”

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