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Viçosa tem situação de calamidade pública prorrogada; mais 22 cidades entram na condição

O prazo da prorrogação é até o dia 30 de junho deste ano. Ubá e Muriaé também tiveram suas condições prorrohadas.

Viçosa teve a situação de calamidade pública, por conta da pandemia da Covid-19, prorrogada até o dia 30 de junho. Além do município, outras 76 cidades também tiveram a condição prorrogada, entre elas, Ubá e Muriaé. Enquanto isso, 22 cidades entraram no estado de calamidade pública, entre elas, está Juiz de Fora.

A decisão foi tomada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante uma reunião extraordinária na manhã da última quinta-feira (04). O reconhecimento de calamidade pública atende aos requisitos das devidas prefeituras. Nessa situação, os Executivos municipais podem trabalhar com maior flexibilização da lei de responsabilidade fiscal e fazer, por exemplo, contratações temporárias e sem licitação como medidas emergenciais.

Cidades em estado de calamidade pública por conta da COVID-19

Entram em calamidade: Bicas, Carlos Chagas, Conceição da Barra de Minas, Coromandel, Inconfidentes, Itaguara, Itajubá, Itamonte, Itumirim, Juiz de Fora, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lavras, Lontra, Matipó, Mercês, Monte Carmelo, Ouro Fino, Santa Rita de Caldas, Tarumirim e Tupaciguara.

Prorrogam calamidade: Alvorada de Minas, Araguari, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Betim, Bias Fortes, Bocaiúva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenópolis, Caeté, Campestre, Candeias, Capela Nova, Capinópolis, Carrancas, Contagem, Corinto, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Crucilândia, Curvelo, Delfinópolis, Divinópolis, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Entre Rios de Minas, Francisco Sá, Glaucilândia, Goiabeira, Guaranésia, Ibiá, Ibiaí, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Itapecerica, João Monlevade, Muriaé, Nazareno, Nova Lima, Olhos D’água, Pará de Minas, Paraopeba, Piracema, Poços de Caldas, Porteirinha, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Ribeirão das Neves, Ritápolis, Rodeiro, Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del-Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano e Viçosa.

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