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Dívida em saúde do governo de Minas com os municípios da Zona da Mata e Vertentes é de quase 320 milhões

Levantamento foi feito pelo G1 com informações do Tribunal de Contas do Estado e com as prefeituras de Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Viçosa e Ubá. Negociação para quitação da dívida foi aberta com a Associação Mineira de Municípios.

O Governo de Minas Gerais deve quase R$ 320 milhões em repasses somente para a área da saúde aos principais municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes. O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) no final de junho.

Sobre o assunto, a reportagem entrou em contato com as prefeituras de Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Viçosa e Ubá. O Governo Estadual também foi procurado e informou que as negociações estão em curso para alinhamento dos valores. Veja mais abaixo.

De acordo com o TCE-MG, a dívida do Estado com as cidades mineiras é de quase R$ 7 bilhões em recursos não repassados para a área da saúde entre 2009 e 2020. Para quitar o débito, o governo estadual abriu negociação com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Em 2020, o G1 mostrou que o Estado quitava débitos com os municípios referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do transporte escolar. O pagamento foi negociado em 2019, também junto à AMM, com intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Viçosa

De acordo com o TCE-MG, a dívida atual do Estado com Viçosa é de R$ 19.460.318,59 em relação à saúde.

Ubá

Conforme a Prefeitura de Ubá, a dívida atual do Estado com o município é de R$ 37,095.751,38, sendo que 29.806.573,90 é do setor de saúde.

Juiz de Fora

Conforme a Prefeitura de Juiz de Fora, o Governo de Minas deve R$ 169,044 milhões referentes ao setor de saúde e ainda não há acordo para o pagamento.

Muriaé

Segundo a Prefeitura de Muriaé, a dívida atual do Estado com a Administração é de R$ 53.616.326,70. No dia 31 de dezembro de 2020, era de 55.546.632,70. A principal quantia é da saúde, que representa R$ 46.968.818,07.

Neste ano, o Executivo explicou que o Governo de Minas recebeu 5 parcelas de R$ 386.061,20 referente ao acordo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundeb.

Em nota, o Governo de Minas Gerais informou que as negociações envolvendo a AMM, o TJMG, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG) e o próprio TCE-MG estão curso para alinhamento dos valores. Com o auxílio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do TJMG, o Estado pretende realizar o acordo da forma mais rápida possível.

O Governo de Minas também afirmou que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu ofício do TCE-MG com informações referentes aos restos a pagar de 2009 a 2020, que tem como base a competência de abril de 2021. O documento está sendo analisado pela SES-MG, e que deve se manifestar após a apuração do valor.

Fonte G1

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