Na manhã desta sexta-feira (03), o Diretor Geral do Agros, Cláudio Furtado Soares, o Diretor Administrativo-Financeiro, Marcilio Rodrigues Martins, e a Diretora de Seguridade, Áurea Maria Resende de Freitas concederam uma entrevista exclusiva à Rádio Montanhesa para tratar das negociações envolvendo a União e a resolução de um dos seus planos de previdência, o Plano B (RJU). O áudio completo da entrevista está ao final da matéria.
Em reunião realizada na tarde do dia 27 de agosto, o Agros e a União chegaram a um pré-acordo em relação aos recursos do Plano B que devem ser repassados ao Governo Federal.
Os termos pré-acordados serão avaliados pelos órgãos de governança do Agros (Diretoria Executiva e Conselhos), participantes do Plano (envolvendo as entidades representativas) e a Patrocinadora UFV. O Instituto terá 30 dias para informar o seu posicionamento à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/CGU/AGU).
Haverá também consulta ao atuário do Agros para avalição das alternativas atuariais para a nova realidade que poderá se configurar após o possível acordo. Oportunamente os participantes do Plano B serão envolvidos para ciência e posicionamento.
Entenda as negociações
O Plano B foi criado em 1992 com um patrimônio composto por parte dos recursos que foram aportados para o Plano A pela patrocinadora UFV. Por entender que os aportes da patrocinadora, deveriam ser devolvidos, a Secretaria de Previdência Complementar (atual Previc) não aprovou o regulamento do Plano B.
O Agros defendeu a continuidade da entidade e a manutenção dos recursos, visto que o RJU não contemplava a totalidade dos benefícios previstos no Plano B, como a não integralização de proventos nas aposentadorias por invalidez e idade, além de outros benefícios já instituídos pelo plano como auxilio-natalidade e pecúlio por morte. E é isso que o Agros tem feito desde então: honrado os compromissos assumidos no regulamento do Plano B. Apenas em 2020 o Instituto pagou R$ 11.242.849,59 em benefícios aos participantes e pensionistas do plano.
A decisão de regularizar o Plano B não foi tomada agora, ela é resultado de um processo iniciado anos atrás e que está caminhando para uma resolução. Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2014, a Previc considerou que existem recursos de origem pública no Plano B e determinou que eles sejam devolvidos à União. O Agros solicitou a instauração de um processo de mediação para chegar a um acordo com o governo federal em relação ao repasse desses recursos.
Atualmente as negociações ocorrem entre Agros e Ministério da Economia, com mediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/AGU). Em todas as discussões o Agros defende os interesses dos participantes e busca garantir que os recursos necessários para o cumprimento das obrigações assumidas pelo Instituto fiquem no plano.
Confira abaixo o áudio completo da entrevista dos membros do Agros à Rádio Montanhesa:
