A Prefeitura de Viçosa informa que, na próxima segunda-feira, 17, entra em vigor as medidas estipuladas pelo Decreto Municipal 5.726/2022, referentes à pandemia da Covid-19. O documento foi assinado pelo prefeito Raimundo Nonato Cardoso, nessa quinta-feira, 13.
O novo decreto leva em consideração o enquadramento do Município no plano Minas Consciente, bem como a necessidade de adequar as disposições estipuladas pela Onda Verde. Além disso, considera o expressivo aumento de casos de positivo ativos de Covid-19; e a quantidade de atendimentos médicos, atendimentos de enfermagem, testagens realizadas e o número de profissionais da área de saúde afastados em decorrência da Covid-19.
Dentre as determinações, está a responsabilização de bares e restaurantes por quaisquer aglomerações que ocorram em vias públicas em seu entorno. Consta ainda a proibição de circulação de pessoas sem máscaras em espaços públicos ou privados de uso coletivo, sob pena das sanções previstas em lei.
Em relação aos eventos públicos e privados, eles deverão obedecer ao limite de lotação de 50% da capacidade total do estabelecimento. No entanto, conforme o artigo 3º, a limitação de lotação não poderá extrapolar a quantidade máxima de 500 pessoas, devendo ser observadas ainda as Leis Municipais nº 2.287/2013 e nº 2.457/2015.
A título de exemplo, um espaço com lotação máxima de 600 pessoas, só poderá funcionar com 50% da capacidade; já os espaços que possuem capacidade para receber 2.000 pessoas, só poderão realizar eventos com, no máximo, 500 pessoas.
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Coes de Viçosa
Na última quarta-feira, 12, os membros do Coes de Viçosa (Centro de Operação em Emergência em Saúde) se reuniram para discutir as medidas que serão adotadas em virtude do aumento de casos registrado em Viçosa.
Durante o encontro, foram apresentados os dados epidemiológicos da cidade neste início de 2022, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. No período de 03 a 12 de janeiro, foram realizados 2.728 testes para detecção do coronavírus, sendo que 1.819 tiveram resultado negativo e 909 positivo.
Desde 03 de janeiro, os testes gratuitos para Covid-19 passaram a ser realizados nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), após o encerramento da Central Covid. Na avaliação, considera-se que a descentralização do serviço de testagem tem sido benéfica para a população.
Os membros do Coes de Viçosa também demonstraram preocupação em relação ao número de profissionais de saúde que vieram a testar positivo para Covid-19. Além deles, profissionais de diversos setores da Prefeitura de Viçosa também foram diagnosticados com a doença.
Diante disso, e considerando a sobrecarga nos hospitais São João Batista e São Sebastião, nas UBSs e em clínicas particulares, para atendimento de pessoas com sintomas gripais; e a dificuldade para obtenção de insumos, devido aos estragos nas estradas de Minas Gerais; os membros do Coes de Viçosa votaram unanimemente pela adoção de restrições na realização de eventos de grande porte.
Ficou acordado também que os membros do Coes de Viçosa se reunirão às quartas-feiras para avaliação semanal do cenário epidemiológico.
Fonte: Prefeitura de Viçosa
