Justiça bloqueia contas do Hospital São João Batista
12 de maio de 2022

A Justiça Federal bloqueou, na semana passada, várias contas bancárias do Hospital São João Batista, em consequência de um processo de execução fiscal. Com isso, o HSJB viveu dias de incerteza sobre o cumprimento de seus compromissos financeiros, incluindo o pagamento de salários. 

O processo tramita na 1ª vara da comarca de Viçosa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde maio de 2019. Movido pela Fazenda Nacional, o processo cobra da Fundação Assistencial Viçosense (FAV) – Hospital São João Batista valores relativos a contribuições do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhidos em anos anteriores. 

No último dia 4, o juiz encarregado do caso determinou o bloqueio das contas da FAV, de modo a garantir os pagamentos dos tributos devidos à União. Em entrevista ao Folha da Mata, Renan Carvalhaes, diretor-administrativo do HSJB, explicou que imediatamente após o hospital ser notificado da decisão do bloqueio de contas, o departamento jurídico solicitou o desbloqueio dos recursos, por se tratarem de valores impenhoráveis para pagamento de salários. 

Durante a argumentação, a defesa do Hospital São Sebastião também apresentou documentos para comprovação da existência de convênios com entes públicos, cujos recursos são de aplicação compulsória na saúde, sendo igualmente impenhoráveis. 

Com isso, o argumento da defesa do hospital foi aceito pela Justiça Federal, ordenando o desbloqueio das contas do Hospital São João Batista no último dia 9. Durante o momento de bloqueio das contas, houve atrasos no pagamento de salários aos funcionários da entidade. 

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