Audiência debate Cannabis Medicinal na Saúde Pública em Viçosa
30 de maio de 2022

Foi realizada, na tarde da quinta-feira (26), conciliado ao Simpósio da Universidade Federal de Viçosa (UFV) “Cannabis Brasil: Possibilidades e Desafios”, a Audiência Pública que discutiu sobre a Cannabis Medicinal na Saúde Pública em Viçosa. O encontro aconteceu no plenário da Casa Legislativa e teve origem por solicitação dos organizadores do Simpósio, de modo que a Vereadora Jamille Gomes (PT) juntamente do Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), se mobilizaram por intermédio do Requerimento nº 024/2022, pedindo a sessão. Os trabalhos foram conduzidos pela Vereadora Jamille, autora do requerimento, e ao seu lado na Mesa Diretora estiveram Christina Maria Grupioni, Presidente da Associação Comunitária Liamba Agroecológica da Mata (ACOLHAM); Eder de Almeida Benevides, Assessor Jurídico da ACOLHAM; o Deputado Federal Padre João (PT); Emerson Mauro Brandi, Médico Neurologista da APAE Viçosa – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e vinculado ao Centro de Doenças Raras do Hospital São Sebastião e do Hospital São João Batista; e Francisco Antônio Valente; pai de paciente em tratamento.

Já a Mesa Central foi ocupada por Maria Aparecida de Paiva Torres, Conselheira de Saúde de Viçosa; pelo Professor Tiago Antônio de Oliveira Mendes, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Aplicada da UFV e por Vanderlei Aparecido Silva, morador do Bairro Nova Viçosa. A audiência contou também com a participação remota da Médica Sanitarista Úrsula Catarino, especialista em medicina tradicional chinesa, Coordenadora da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis e Professora do Curso de Extensão da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo. Além disso, representando os parlamentares estiveram Bartomélio Martins, coautor do requerimento, e a Vereadora Marly Coelho (PSC).

Iniciando o debate, Emerson reforçou como a Cannabis tem se tornado uma poderosa aliada no tratamento de várias doenças no campo da Neurologia, graças ao bom resultado adquirido. Porém, mesmo sendo um recurso natural infelizmente ainda não é acessível, uma vez que os preços são exorbitantes, até nas dosagens menores que custam cerca de R$ 250,00. “Em 2015 foi a primeira vez que eu prescrevi cannabis medicinal para uma paciente com epilepsia, em que os fármacos comuns já não eram suficientes, e obtive um resultado surpreendente”, afirmou o médico. O pai do Miguel, Francisco Valente, corroborou com a fala do especialista e relatou que após o uso do medicamento, as crises e convulsões do seu filho diminuíram drasticamente, de 50 para 5 segundo o pai. 

Eder Benevides, da ACOLHAM, endossou que a organização tem o objetivo de dar acesso a medicamentos canábicos a quem precisa e para fins de pesquisas científicas. Em sua fala, Eder relembrou que é papel do Estado promover políticas públicas, principalmente em relação à área da saúde. A Presidente da ACOLHAM, Christina Maria Grupioni, fortaleceu que “existem pacientes em Viçosa que dependem desse medicamento, dependem disso para viver, para ter qualidade de vida. Muitas pessoas dependem disso para não ter dores e para ter o mínimo de condição de viver a vida no dia a dia”, e ao final da fala, colocou a organização à disposição dos poderes públicos para fortalecer o debate no Município. 

Já o Deputado Padre João, lembrou a discussão na Câmara Federal do Projeto de Lei 399/2015, e reforçou que temos que superar os estigmas desse assunto pelas evidências e respeitar a ciência. A Vereadora Jamille, finalizou a discussão endossando que “precisamos ter empatia com as famílias que são privadas do acesso a esse medicamento, devido a toda a burocracia e devido ao alto custo do medicamento, a gente vai seguir na luta para trazer esse debate na Câmara Municipal que é onde a gente está mais próximo das pessoas na base”.

A sessão também contou com uma ampla participação popular e discussões dos demais presentes. A audiência completa pode ser conferida na íntegra pelo canal do YouTube da Câmara. 

Fonte: Câmara Municipal / Texto da estagiária Thais Cal sob a supervisão de Mônica Bernardi.

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