Na manhã desta terça-feira, 21, os membros do Grupo TAC estiveram presentes na Rádio Montanhesa para apresentar seu posicionamento sobre as negociações envolvendo a União e a resolução das mudanças nos planos de previdência do Agros. 

Os membros Antônio Jesus, Ademir Gonzaga e Gerson da Paixão deram uma entrevista exclusiva a Rádio Montanhesa em resposta a entrevista do dia 03, com o Diretor Geral do Agros, Cláudio Furtado Soares, o Diretor Administrativo-Financeiro, Marcilio Rodrigues Martins, e a Diretora de Seguridade, Áurea Maria Resende de Freitas. 

De acordo com os membros da TAC, o novo plano é conhecido por esses beneficiários como “monstrengo”, já que não traz benefícios a categoria, diferentemente do plano atual, o Plano B, que fornece auxílio funeral, auxílio reclusão e diversos outros benefícios: “É um plano que não nos beneficia em nada. O próprio Conselho Deliberativo analisou o primeiro atuário do Agros, foi realizada uma projeção e esse Conselho Deliberativo descartou. Gastaram dinheiro e não obtiveram resultados positivos.”, disse Antônio Jesus.

Os membros do grupo TAC também afirmaram que há desinteresse no diálogo entre as duas partes: “Os diretores vieram aqui para falar coisas que não batem com a realidade. Esperamos que a comunidade não leve isso em consideração. Eles não estão respeitando as leis que regem os fundos de pensões.”, disse Gerson da Paixão.

De acordo com os membros, foi constituída uma Comissão que elaborou mudanças no plano do Agros, que foram ampliadas junto ao Sindicato em reuniões. Após, houve uma Assembleia Comunitária, que contou com cerca de 700 pessoas, onde foram aprovadas por unanimidade as propostas de mudanças no novo plano. 

O grupo ainda convocou a população a comparecer ao Agros, amanhã, a partir das 14h pela luta por estes direitos. 

Entenda as negociações

O Plano B foi criado em 1992 com um patrimônio composto por parte dos recursos que foram aportados para o Plano A pela patrocinadora UFV. Por entender que os aportes da patrocinadora, deveriam ser devolvidos, a Secretaria de Previdência Complementar (atual Previc) não aprovou o regulamento do Plano B.

O Agros defendeu a continuidade da entidade e a manutenção dos recursos, visto que o RJU não contemplava a totalidade dos benefícios previstos no Plano B, como a não integralização de proventos nas aposentadorias por invalidez e idade, além de outros benefícios já instituídos pelo plano como auxilio-natalidade e pecúlio por morte. E é isso que o Agros tem feito desde então: honrado os compromissos assumidos no regulamento do Plano B. Apenas em 2020 o Instituto pagou R$ 11.242.849,59 em benefícios aos participantes e pensionistas do plano.

A decisão de regularizar o Plano B não foi tomada agora, ela é resultado de um processo iniciado anos atrás e que está caminhando para uma resolução. Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2014, a Previc considerou que existem recursos de origem pública no Plano B e determinou que eles sejam devolvidos à União. O Agros solicitou a instauração de um processo de mediação para chegar a um acordo com o governo federal em relação ao repasse desses recursos.

Atualmente as negociações ocorrem entre Agros e Ministério da Economia, com mediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/AGU). Em todas as discussões o Agros defende os interesses dos participantes e busca garantir que os recursos necessários para o cumprimento das obrigações assumidas pelo Instituto fiquem no plano.

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