O ano terá quatro feriados nacionais prolongados: a Paixão de Cristo/Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, e Natal.
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
– 1º de janeiro – domingo – Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro – 2ª feira – carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro – 3ª feira – carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril – 6ª feira – Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril – 6ª feira – Tiradentes (feriado nacional);
–1º de maio – 2ª feira – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho – 5ª feira – Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro – 5ª feira – Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro – 5ª feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro – sábado – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro – 5ª feira – Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro – 4ª feira – Proclamação da República (feriado nacional);
– 25 de dezembro – 2ª feira – Natal (feriado nacional).
Informações Agência Brasil
